O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

Após pedido de vista em sessão presencial realizada na quinta-feira (12/9), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), como...

 Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, por meio da atuação da Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, a condenação de um homem acusado de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada da análise do caso.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes...

Um professor de 48 anos de idade que beijou uma aluna de 13 anos na boca foi condenado por estupro de vulnerável e coação no...

O crescimento da população de cães e gatos nas ruas de São Joaquim e a falta de ações práticas dos órgãos competentes para resolver...

Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão

Ele foi julgado por quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado

O grupo também recebeu penas que, somadas, passam de 87 anos de reclusão