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Justiça

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes...
Justiça

No Oeste, professor que beijou aluna na boca é condenado por estupro de vulnerável

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Um professor de 48 anos de idade que beijou uma aluna de 13 anos na boca foi condenado por estupro de vulnerável e coação no...
Justiça

MPSC adota medidas para controlar população de cães e gatos em cidade Catarinense

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O crescimento da população de cães e gatos nas ruas de São Joaquim e a falta de ações práticas dos órgãos competentes para resolver...
Justiça

Habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss é negado pela justiça do RS

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Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão
Justiça

Acusado de ataque a creche que matou quatro crianças é condenado a 220 anos de prisão em Santa Catarina

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Ele foi julgado por quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado
Justiça

Acusados de tráfico interestadual são condenados a pagar multa de meio milhão de reais; três irmãos de Chapecó foram identificados como líderes do esquema

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O grupo também recebeu penas que, somadas, passam de 87 anos de reclusão
Justiça

Ex-deputado federal de Santa Catarina é condenado a duas tentativas de homicídio por acidente no trânsito

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Conduzir veículo embriagado e provocar um acidente que deixou gravemente ferida uma pessoa, além de expor a risco de morte mais uma vítima, tudo...
Justiça

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X,...
Justiça

Caso Sabrina Thomazi: Responsável pela morte de jovem de 21 anos é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

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O réu disparou oito vezes contra o motorista de um carro. A namorada da vítima, que estava no banco do carona, foi atingida e morreu
Justiça

Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

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Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as...
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