segunda-feira, maio 4, 2026
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Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...

Tio que supostamente abandonou sobrinha no Oeste de SC é denunciado pelo MPSC

A criança tinha nove anos e foi deixada no Conselho Tutelar para não cuidar mais dela

Homem que apelou para violência após separação de sua ex-companheira seguirá preso

Prisão preventiva é legítima quando calcada na periculosidade do agente ou risco de reiteração da conduta, diz TJ. Imposição de quaisquer outras medidas cautelares...

Homem que esfaqueou companheira grávida em SC é condenado pelo Tribunal do Júri

O crime ocorreu no dia 20 de março de 2023

Justiça nega novo recurso contra o Programa Universidade Gratuita

Desembargador diz que pedido feito pela Ampesc é tentativa de rediscutir uma matéria já decidida pela Corte

Condenação de Ex-Prefeito e Ex-Vice-Prefeito do Oeste de SC por ‘rachadinha’ é confirmada pela Justiça

Eles foram denunciados pelo MPSC pela prática do crime de concussão - exigir vantagem indevida em razão da função pública

STF decide: maiores de 70 anos podem partilhar bens ao se casarem

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º), uma importante mudança: não é mais obrigatório o regime de separação de bens...

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS: Entenda o caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quinta-feira (1°) a análise sobre a revisão da vida toda das aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do...

STF retomará julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS

A sessão foi suspensa em dezembro do ano passado

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