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Justiça

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

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Por Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na...
Justiça

Em Chapecó, homem que tentou matar cunhada grávida a facadas é condenado a mais de 20 anos de reclusão

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Ele também foi sentenciado por lesões corporais contra a esposa e a filha de cinco anos. O crime foi registrado no bairro Universitário em junho de 2024
Justiça

Homem que estuprou filha e enteada é condenado a mais de 36 anos de prisão em SC

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Ação penal do MPSC sustentou que o réu cometeu, por dois anos, estupro de vulnerável contra as crianças, que tinham inicialmente três e seis anos de idade
Justiça

Irmãos condenados a 240 anos por chacina no Oeste de SC

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Dois irmãos, de 32 e 38 anos, foram condenados a 240 anos de prisão cada um pelo Tribunal do Júri de Campo Erê, Santa...
Justiça

Padrasto que abusava sexualmente da enteada é condenado a 20 anos de prisão em SC

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Por MPSC Em Garuva, mais um crime contra a honra de uma criança acabou na condenação de um homem, denunciado pelo Ministério Público de Santa...
Justiça

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada....
Justiça

Justiça Federal suspende diretrizes para atendimento humanizado em casos de aborto legal

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A decisão judicial e seus motivos A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Justiça

Chacina que resultou em 10 mortos e feridos em cidade do Oeste de SC será julgada em janeiro 

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Dois irmãos são acusados de quatro mortes e seis tentativas de homicídio
Justiça

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira; ex-deputado terá que usar tornozeleira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a concessão de liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira....
Justiça

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários....
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