O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizou, entre os...

O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto...

O réu que atirou foi condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e dissimulação), corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo. Os outros dois foram sentenciados por homicídio qualificado (dissimulação) e corrupção de menor

Após quase 16 horas de julgamento, terminou por volta da meia-noite e um desta quinta-feira (29) o júri dos três acusados de envolvimento no...

Também foi decretada a perda do poder familiar e determinado o pagamento à vítima de indenização por danos morais no valor correspondente a oito salários mínimos

Um empresário de Caçador, em Santa Catarina, foi condenado judicialmente por praticar assédio sexual contra trabalhadoras terceirizadas que realizavam a limpeza de imóveis sob...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta última terça-feira (27/5) o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Será realizado nesta quarta-feira (28), no Fórum da Comarca de Chapecó, o júri dos acusados de envolvimento no homicídio de Alexandro Xavier da Silva,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (27/05) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo...

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó ofereceu denúncia contra quatro pessoas acusadas de integrar um esquema criminoso voltado à fraude de...