O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza nesta terça-feira, 26 de agosto, a sessão para julgamento dos recursos apresentados pelas...

Sessão do Tribunal do Júri está marcada para 28 de agosto, na Câmara de Vereadores. Caso chocou a região

Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para assumir a Vice-Presidência da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre com a previsão de concluir a análise das ações sobre a trama golpista...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional uma lei municipal do Oeste do Estado que obrigava a instalação de câmeras de...

Uma mulher de Florianópolis teve o pedido de indenização por danos morais negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) após cair em...

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó acompanhou a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelo Promotor de Justiça Vanderley...

A filha do casal, que tinha sete meses na época, estava nos braços do autor no momento do crime

No acidente, duas passageiras morreram no local em razão do impacto - uma adulta e uma bebê de dois meses. Outras cinco vítimas ficaram feridas - uma delas, uma bebê de 11 meses, sofreu lesões gravíssimas e ficou com sequelas permanentes, como paralisia parcial e déficit cognitivo