O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem...

Ministério Público teve papel decisivo na condenação por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Crime foi praticado em 2013, quando a vítima foi atacada com uma foice enquanto dormia porque o agressor não havia gostado da "desobediência" dela e dos filhos. Depois, ela voltou a se relacionar com o réu até que, foi vítima de uma nova tentativa de feminicídio

O Município tem 48 horas para enviar as imagens das câmeras de segurança da sala onde o incidente ocorreu, bem como das áreas próximas, capturadas na data dos fatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizou, entre os...

O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto...

O réu que atirou foi condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e dissimulação), corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo. Os outros dois foram sentenciados por homicídio qualificado (dissimulação) e corrupção de menor

Após quase 16 horas de julgamento, terminou por volta da meia-noite e um desta quinta-feira (29) o júri dos três acusados de envolvimento no...

Também foi decretada a perda do poder familiar e determinado o pagamento à vítima de indenização por danos morais no valor correspondente a oito salários mínimos