Entre 2013 e 2020, o então Prefeito de Guaraciaba Roque Luiz Meneghini e o Vice-Prefeito Vandecir Dorigon condicionavam a permanência de servidores comissionados no...

A Lei Orgânica de Cordilheira Alta proíbe a nomeação de parentes de agentes políticos para cargos na administração pública, sem fazer distinção sobre existência,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet...

Réu também foi condenado a pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos morais à criança, vítima de atos libidinosos entre os cinco e os dez anos de idade

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem...

Ministério Público teve papel decisivo na condenação por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Crime foi praticado em 2013, quando a vítima foi atacada com uma foice enquanto dormia porque o agressor não havia gostado da "desobediência" dela e dos filhos. Depois, ela voltou a se relacionar com o réu até que, foi vítima de uma nova tentativa de feminicídio

O Município tem 48 horas para enviar as imagens das câmeras de segurança da sala onde o incidente ocorreu, bem como das áreas próximas, capturadas na data dos fatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizou, entre os...