terça-feira, agosto 19, 2025
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Marco Civil da Internet: julgamento continuará no dia 25 de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet...

Avô é condenado a mais de 37 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a neta no Oeste de SC

Réu também foi condenado a pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos morais à criança, vítima de atos libidinosos entre os cinco e os dez anos de idade

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem...

Irmãos são condenados por matar homem com deficiência no Oeste de SC

Ministério Público teve papel decisivo na condenação por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

MPSC garante condenação de homem que tentou matar mulher enquanto ela dormia no Oeste de SC

Crime foi praticado em 2013, quando a vítima foi atacada com uma foice enquanto dormia porque o agressor não havia gostado da "desobediência" dela e dos filhos. Depois, ela voltou a se relacionar com o réu até que, foi vítima de uma nova tentativa de feminicídio

MPSC apura possível negligência em queda de bebê em creche de Santa Catarina

O Município tem 48 horas para enviar as imagens das câmeras de segurança da sala onde o incidente ocorreu, bem como das áreas próximas, capturadas na data dos fatos

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos...

TJSC inspeciona unidades prisionais e socioeducativas no Oeste de Santa Catarina

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizou, entre os...

Governo fará busca ativa para alcançar vítimas de fraude no INSS

O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto...

Três homens que mataram um adolescente a tiros são condenados pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O réu que atirou foi condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e dissimulação), corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo. Os outros dois foram sentenciados por homicídio qualificado (dissimulação) e corrupção de menor

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Justiça

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