O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e o réu foi condenado por quatro crimes distintos previstos no Código Penal. Ele já está cumprindo a pena em regime fechado

As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das investigações encaminhadas pela Polícia Civil, que necessitam ser esclarecidas

Reunião com o Grupo Estadual de Execuções Penais do MPSC tratou da ampliação do número de vagas, da transferência de presos e de orientações para a atuação do Ministério Público na execução penal.

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Ele também vai pagar R$ 15 mil a cada vítima por danos morais

Decisão liminar do TJSC aponta possível inconstitucionalidade da norma e cita princípios como igualdade material e combate ao racismo

Jovem de 16 anos foi executado em bar após decisão de organização criminosa;

O acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os serviços oferecidos à comunidade constituem objetivos centrais da...

Marina Fioretti está entre os 11 novos membros do Ministério Público de Santa Catarina empossados nesta quarta-feira

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