terça-feira, agosto 4, 2026
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MPSC irá requisitar diligências complementares para aprofundar investigações envolvendo cães na Praia Brava 

As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das investigações encaminhadas pela Polícia Civil, que necessitam ser esclarecidas

MPSC e Secretaria de Justiça debatem medidas para enfrentar falta de vagas no sistema prisional

Reunião com o Grupo Estadual de Execuções Penais do MPSC tratou da ampliação do número de vagas, da transferência de presos e de orientações para a atuação do Ministério Público na execução penal.

Homem recebe condenação de 58 anos de prisão por abusar de sobrinhas no Oeste de SC

Ele também vai pagar R$ 15 mil a cada vítima por danos morais

Justiça suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades de Santa Catarina

Decisão liminar do TJSC aponta possível inconstitucionalidade da norma e cita princípios como igualdade material e combate ao racismo

Tribunal do Júri condena homem por matar adolescente após “ordem do crime”

Jovem de 16 anos foi executado em bar após decisão de organização criminosa;

Com atuação do MPSC, município do Oeste deverá garantir acessibilidade em novo espaço da unidade de saúde

O acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os serviços oferecidos à comunidade constituem objetivos centrais da...

Ministério Público empossa novos promotores e Chapecó recebe reforço na Justiça

Marina Fioretti está entre os 11 novos membros do Ministério Público de Santa Catarina empossados nesta quarta-feira

Governo e MP recomendam que X bloqueie uso do Grok para conteúdos sexualizados

Recomendação prevê remoção de conteúdos, suspensão de contas e criação de mecanismos de denúncia para coibir uso indevido da ferramenta de IA

TJSC condena banco por reter integralmente salário de cliente para cobrir cheque especial no Oeste de SC

Instituição financeira deverá indenizar consumidor em R$ 5 mil por danos morais após retenção de verba alimentar considerada abusiva

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Justiça

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