Decisão do ministro do STF ocorre após parecer favorável da PGR e leva em conta quadro de saúde do ex-presidente

Acusada cometeu o crime por desentendimentos financeiros

Silvio José Franco foi promovido por antiguidade e teve nome aclamado em sessão do Tribunal Pleno

Investigação vai apurar possíveis crimes como abuso de autoridade e vazamento de informações

Medida batizada de “Justiça por Orelha” amplia critérios; Infração passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil por indivíduo

Mandado de segurança foi protocolado pelo deputado Rodrigo Rolemberg

Justiça reconheceu que a acusada submeteu a filha a abusos sexuais por terceiros durante cerca de dois anos, valendo-se da autoridade para facilitar os atos e negociar contrapartidas financeiras destinadas a sustentar o vício em drogas e álcool

Fraude envolvia serviços de telefonia pré-paga e ocorreu entre 2015 e 2016, segundo investigação do Ministério Público

Dias Toffoli se declarou suspeito para analisar o caso

Ministro pediu que o caso seja redistribuído para outro membro do STF