segunda-feira, novembro 25, 2024
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Justiça

MPSC impede liberação irregular de licenças ambientais no Oeste de Santa Catarina

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O objetivo era viabilizar o tamponamento de canalização de um curso d´água na área em questão para o uso dos terrenos
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Adolescente terá que cumprir medida socioeducativa por crime em Chapecó

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A Justiça determinou que um adolescente que cometeu um ato infracional semelhante a homicídio em Chapecó, no terminal urbano da cidade em janeiro deste...
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Proposta que considera surdez unilateral como deficiência é aprovada em comissão

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O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar o Projeto de Lei (PL) 452/2021, que reconhece como deficiência a surdez total em apenas um dos...
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Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
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Poder Judiciário de Santa Catarina abre inscrições para jurados voluntários

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Justiça

Tio que supostamente abandonou sobrinha no Oeste de SC é denunciado pelo MPSC

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A criança tinha nove anos e foi deixada no Conselho Tutelar para não cuidar mais dela
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Homem que apelou para violência após separação de sua ex-companheira seguirá preso

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Prisão preventiva é legítima quando calcada na periculosidade do agente ou risco de reiteração da conduta, diz TJ. Imposição de quaisquer outras medidas cautelares...
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Homem que esfaqueou companheira grávida em SC é condenado pelo Tribunal do Júri

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O crime ocorreu no dia 20 de março de 2023
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Justiça nega novo recurso contra o Programa Universidade Gratuita

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Desembargador diz que pedido feito pela Ampesc é tentativa de rediscutir uma matéria já decidida pela Corte
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Condenação de Ex-Prefeito e Ex-Vice-Prefeito do Oeste de SC por ‘rachadinha’ é confirmada pela Justiça

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Eles foram denunciados pelo MPSC pela prática do crime de concussão - exigir vantagem indevida em razão da função pública
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