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Servidor municipal submetido a “ócio forçado” será indenizado em R$ 10 mil

Trabalhador ficou cerca de seis meses sem exercer atividades após ser retirado da função de operador de máquinas

Homem é condenado por compartilhar imagens íntimas sem consentimento em Santa Catarina

A condenação foi obtida após ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina por divulgação não autorizada de conteúdo íntimo

MPSC atua para apurar e coibir aumentos abusivos de preços de materiais de construção após temporais

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou inquérito civil e expediu recomendação para apurar e prevenir aumentos injustificados de preços. Também orientou comércio a reforçar o cumprimento das normas de defesa do consumidor

Procurador-geral do Rio defende asfixia financeira no combate ao crime organizado

Segundo Antônio José Campos Moreira, prender lideranças é necessário, mas não suficiente para desarticular a estrutura econômica das organizações criminosas

TRE-RJ cassa registro da candidatura de Val Ceasa à reeleição

Decisão unânime aponta indícios de vínculo do deputado estadual com integrantes de organização criminosa; defesa afirma que vai recorrer

Homem que atropelou e matou duas pessoas é condenado a mais de 40 anos de prisão

Crime teria sido motivado por desentendimento com uma das vítimas em saída de festa

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Governo aponta falhas na proteção de grupos vulneráveis e acusa plataforma de não cumprir medidas previstas na legislação brasileira; empresa contesta

TSE e Google lançam ferramenta no YouTube para proteger candidatos de deepfakes

Tecnologia permite identificar vídeos gerados ou modificados por inteligência artificial que reproduzam a aparência de candidatos nas eleições de 2026

Caso Joviana: MPSC denuncia homem por feminicídio e ocultação de cadáver de jovem de 19 anos em SC

Segundo a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, o autor assassinou a namorada com um golpe de mata-leão no pescoço. Eles se relacionavam há poucos meses e na noite do crime a vítima teria decidido colocar um fim no romance

Professora é condenada por fornecer certificados falsos usados em processo seletivo em SC

Documentos foram entregues a candidatos que buscavam pontuação na prova de títulos para contratação de profissionais da educação em Itajaí

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Justiça

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