Arquivos Justiça

Justiça

STF mantém decisão que obriga municípios a acolher animais abandonados e vítimas de maus-tratos

ClicRDC - 3 de agosto de 2026

Caso começou em Catanduva (SP) após denúncias de maus-tratos e reforça a responsabilidade das prefeituras na proteção e no bem-estar animal

Justiça

Justiça condena homem a devolver R$ 8,9 mil recebidos por engano em depósito bancário

ClicRDC - 31 de julho de 2026

Decisão da 1ª Vara Cível de Joinville reconheceu enriquecimento sem causa após o destinatário não devolver o dinheiro recebido por erro

Justiça

Homem que atuava como Papai Noel em shopping é condenado por abuso sexual de criança

ClicRDC - 22 de julho de 2026

Sentença aplicou mais de 16 anos de reclusão para réu de 67 anos

Justiça

Filho condenado por estelionato contra a própria mãe idosa terá que ressarcir a vítima

ClicRDC - 22 de julho de 2026

Réu se aproveitou da confiança e vulnerabilidade da vítima para contratar empréstimos e refinanciar veículo sem autorização

Justiça

Homem que torturou esposa na frente da filha de 9 anos é condenado a mais de 9 anos de prisão em SC

ClicRDC - 10 de julho de 2026

Réu foi condenado por torturar a companheira e tentar matar o próprio sobrinho após acusá-los, sem provas, de manter um relacionamento

Justiça

Homem que matou jovem a facadas em lanchonete de Águas Mornas é condenado a mais de 17 anos de prisão

ClicRDC - 10 de julho de 2026

Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras do homicídio e determinou o cumprimento imediato da pena, além do pagamento de indenização à família da vítima

Justiça

Homem é condenado por falsificar 159 certificados de inspeção de veículos escolares em Chapecó

ClicRDC - 10 de julho de 2026

Sentença atendeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e apontou que documentos falsos colocaram em risco crianças e adolescentes transportados diariamente

Justiça

TJSC mantém condenação de tutor após pitbull atacar yorkshire em restaurante de SC

ClicRDC - 7 de julho de 2026

Cachorra de pequeno porte precisou passar por cirurgia e longo tratamento; indenização por danos morais foi reduzida para R$ 5 mil

Justiça

Ação do MPSC leva Justiça a determinar medida cautelar de urgência para assegurar direitos de estudantes com deficiência em município do oeste

ClicRDC - 7 de julho de 2026

Decisão atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina e estabelece prazos para que o município assegure o direito à educação inclusiva

Justiça

Governo de SC aciona PGR após discurso do presidente sobre catarinenses

ClicRDC - 30 de junho de 2026

Representação criminal foi protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado e pede investigação por suposta incitação à discriminação por procedência nacional

STF mantém decisão que obriga municípios a acolher animais abandonados e vítimas de maus-tratos

Justiça condena homem a devolver R$ 8,9 mil recebidos por engano em depósito bancário

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