A prática criminosa foi comprovada pela divergência de dados fornecidos pela Receita estadual e por operadoras de cartão de crédito. As empresas atuam em ramos diversos e devem entre R$ 30 mil e R$ 908 mil do ICMS
Projeto aprovado pelo Senado suspende norma do Conanda que orientava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na rede pública de saúde
No entendimento do MPSC, o ato infracional foi cometido por motivo fútil e com recurso que impediu a defesa da vítima. A 3ª Promotoria de Justiça de Chapecó também solicitou a manutenção da internação provisória.
A proposta do governo dos Estados Unidos de ampliar barreiras comerciais contra produtos brasileiros acende um sinal de alerta para Santa Catarina e para...
O DNIT orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao transitar pelo trecho, respeitando a sinalização e as orientações das equipes que atuam no local