Nesta semana, na quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir sobre a criminalização da homofobia e transfobia. Quatro dos onze ministros já se posicionaram em fevereiro, todos a favor.
A discussão se arrasta no Congresso há 18 anos. Ao todo, quatro propostas de criminalização já foram apresentadas, porém, nenhuma lei foi aprovada.
O ministro Luiz Roberto Barroso, relator da ação, é um dos quatro favoráveis à criminalização. Ele entende que “condenar relações homoafetivas com fundamento em sincera convicção religiosa não constitui crime. A posição ideal de um estado plural e democrático é permitir que cada pessoa viva a sua convicção e as suas escolhas existenciais, sem o direito de impor as suas a quem quer que seja”.
Números
No Brasil, uma pessoa é assassinada a cada 16 horas por conta da orientação sexual ou identidade de gênero. Pelo menos 8.027 lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI) foram mortos em crimes de ódio motivados por homofobia entre 1963 e 2018, de acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB).
