O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapeco e Região (SITESSCH), formalizou na última quinta-feira (05), uma denúncia, e pediu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a apuração de diversas irregularidades trabalhistas que vêm sendo relatadas de forma recorrente por trabalhadores vinculados à Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (ALVF), responsável pela gestão do Hospital Regional do Oeste (HRO).
Nos últimos meses, o SITESSCH afirma ter recebido inúmeras denúncias e relatos de trabalhadores: “Eles apontam para uma situação preocupante de precarização das condições de trabalho, que afeta diretamente diversos setores da instituição e pode comprometer não apenas os direitos trabalhistas, mas também a qualidade da assistência prestada à população”.
Entre os principais pontos relatados pelos trabalhadores, destaca-se a imposição de fracionamento irregular de férias, conforme o sindicato: “Segundo os relatos recebidos, a administração do hospital tem determinado que os trabalhadores usufruam apenas 15 dias de férias, por decisão administrativa interna, sem que haja, em muitos casos, a devida negociação ou concordância do trabalhador, o que pode configurar afronta à legislação trabalhista vigente desde 2017”.
Outro ponto abordado pelo SITESSCH é a sobrecarga de trabalho em diversos setores: “Há recorrentes denúncias de sobrecarga de trabalho decorrente da insuficiência de profissionais nas equipes, situação que atinge especialmente nos setores de Laboratório, Higienização, Farmácia, Lavanderia, Cozinha, lmagem, Manutenção e Copa, e também afeta os auxiliares e técnicos administrativos, assim como as equipes de Enfermagem”.
De acordo com os relatos recebidos pelo sindicato, a falta de profissionais tem gerado acúmulo de funções, aumento da carga de trabalho e desgaste físico e mental dos trabalhadores, situação que, na opinião do SITESSCH pode resultar em adoecimento ocupacional e riscos à segurança do trabalho.
Falta gente pra trabalhar
Conforme informações divulgadas pela própria ALVF, até a última quinta-feira, existem aproximadamente 120 vagas abertas para contratação no hospital, o que evidencia um déficit expressivo de pessoal. Para o sindicato, isso contribui diretamente para a sobrecarga das equipes atualmente em atividade.
Diante desse cenário, o SITESSCH manifestou profunda preocupação com as condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais: “Essas situações podem configurar violação de direitos trabalhistas, precarização das relações de trabalho e riscos à saúde dos trabalhadores”.
Dessa forma, o sindicato pediu a atenção e atuação do Ministério Público do Trabalho, no sentido de apurar as denúncias apresentadas; verificar as condições de trabalho nos setores mencionados; avaliar a regularidade das práticas relacionadas à concessão de férias; investigar possível assédio moral por parte de algumas lideranças, e adotar as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da legislação trabalhista e a proteção da saúde dos trabalhadores.
Bastidores
O documento foi protocolado ao MPT num contexto onde o HRO está pressionado financeiramente, com diversos projetos de ampliação e melhoria do atendimento atrasados e dificuldades na captação de recursos; e com o SITESSCH em plena campanha salarial para negociação das cláusulas econômicas com o sindicato patronal nos 84 municípios de sua abrangência. As negociações entre as partes devem começar em abril.
