O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e Região (SITESSCH) enviou ao jornalismo da Condá FM na madrugada desta terça-feira (3), uma nova nota manifestando “sua profunda indignação e preocupação diante das graves denúncias recebidas de trabalhadores do Hospital Regional do Oeste (HRO)”, no que diz respeito à falta de profissionais, à sobrecarga de trabalho, à pressão psicológica, à situações de assédio moral e à exaustão física, emocional e mental das equipes.
Conforme o sindicato, as manifestações negativas recebidas demonstram uma realidade que exige providências imediatas da direção do HRO, da Secretaria da Saúde do Governo de Santa Catarina: “É importante destacar que as denúncias não se restringem ao Centro Cirúrgico do HRO. Os relatos e as manifestações dos trabalhadores indicam que a sobrecarga e as dificuldades nas condições de trabalho atingem diferentes setores, funções e categorias profissionais. Trata-se de uma situação que também exige atenção em relação aos demais hospitais da região Oeste e até o Extremo Oeste, especialmente aqueles que mantêm contratualização e recebem recursos públicos estaduais para a prestação de serviços de saúde”.
Centro Cirúrgico
Recentemente, o SITESSCH recebeu uma manifestação de trabalhadores do Centro Cirúrgico do HRO, relatando insatisfação e preocupação com as condições de trabalho enfrentadas pelas equipes. Entre os fatos relatados, destacam-se: quadro insuficiente de profissionais diante da elevada demanda de procedimentos cirúrgicos; plantões de 12 horas com equipes reduzidas e sem previsão adequada para realização dos intervalos de descanso; sobrecarga física e emocional dos trabalhadores; pressão sobre os profissionais diante das dificuldades de organização e dimensionamento das equipes; e manifestações de coordenação que, segundo os trabalhadores, responsabilizam aqueles que necessitam de afastamento por motivo de doença, em vez de enfrentar o problema estrutural da insuficiência de pessoal.
Para o sindicato, causa especial preocupação o relato de que, diante da situação, teria sido utilizada a expressão: “quem estiver doente tem que pegar atestado”: “O SITESSCH entende que nenhum trabalhador pode ser responsabilizado por adoecer. O direito à saúde, ao afastamento mediante justificativa médica e à preservação da integridade física e mental não pode ser transformado em motivo de constrangimento, pressão ou discriminação no ambiente de trabalho. A ausência de profissionais por motivo de saúde não pode ser utilizada para justificar a manutenção de equipes permanentemente insuficientes. Cabe à administração hospitalar organizar adequadamente os serviços, dimensionar as equipes e assegurar condições dignas e seguras de trabalho. Não é aceitável que trabalhadores sejam obrigados a ultrapassar seus limites físicos e emocionais para compensar deficiências de contratação e gestão de pessoal”.
Sobrecarga geral
O SITESSCH afirma que foram realizadas inúmeras reuniões e tratativas com a administração do HRO, nas quais foram apresentadas reivindicações e solicitadas soluções imediatas para os problemas de sobrecarga de trabalho. Entretanto, apesar das cobranças e das expectativas criadas, os trabalhadores continuam relatando situações preocupantes, enquanto as respostas e promessas de mudanças não se traduzem, na medida necessária, em melhorias concretas no cotidiano dos serviços.
O sindicato pontua que não pode aceitar que a insuficiência de profissionais, a sobrecarga de trabalho, a dificuldade de usufruir adequadamente dos intervalos, a pressão psicológica e as denúncias de assédio moral sejam naturalizadas como se fossem consequências inevitáveis do trabalho hospitalar: “Hospitais não funcionam sem trabalhadores valorizados, respeitados e com condições adequadas para exercerem suas funções. A assistência segura e humanizada à população depende diretamente da valorização de quem está na linha de frente do SUS”.
Responsabilidade do Governo do Estado
O SITESSCH reconhece a importância dos investimentos realizados nas estruturas hospitalares, nas ampliações dos serviços e no fortalecimento da rede de atendimento à população. Entretanto, é necessário afirmar que os investimentos em saúde não podem se limitar à estrutura física, aos equipamentos e à ampliação dos atendimentos: “Cabe ao Governo do Estado de Santa Catarina garantir planejamento, recursos financeiros, financiamento adequado e condições para que o HRO e os hospitais filantrópicos que possuam contratualizações com o Estado disponham de quantitativo suficiente de trabalhadores para atender às demandas assistenciais crescentes”.
A representação dos trabalhadores destaca que não é contrária aos investimentos destinados aos hospitais: “Pelo contrário, defendemos o fortalecimento da rede pública e filantrópica de saúde. Contudo, não podemos admitir que a ampliação dos serviços e das responsabilidades assistenciais aconteça sem a correspondente valorização salarial e contratação dos profissionais necessários para atender adequadamente a população catarinense. A conta da insuficiência de recursos, do planejamento inadequado e da falta de contratação não pode continuar sendo paga pelos trabalhadores com sua saúde, seu descanso, sua qualidade de vida e sua dignidade profissional”, afirma o sindicato
O que quer o sindicato
Ao Governo do Estado, o SITESSCH quer providências para assegurar recursos financeiros suficientes ao HRO e aos hospitais filantrópicos contratualizados com o Estado; planejamento e medidas efetivas para ampliar as contratações de profissionais da saúde; fiscalização das condições de trabalho e do cumprimento das obrigações assumidas pelas instituições prestadoras de serviços ao SUS; e políticas concretas de valorização dos trabalhadores da saúde.
À Diretoria Executiva e à Administração do HRO, o sindicato pede uma reunião institucional urgente com representantes dos trabalhadores; a apresentação do quantitativo atual de profissionais por setor e das medidas previstas para adequação das equipes às demandas assistenciais; providências para assegurar os intervalos e períodos de descanso legalmente previstos; apuração das denúncias de pressão psicológica, constrangimento e possíveis práticas de assédio moral; implementação de medidas de prevenção aos riscos psicossociais e de proteção à saúde física e mental dos trabalhadores; e a garantia de que nenhum trabalhador sofra retaliação por apresentar denúncias ou procurar o Sindicato laboral.
Ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério do Trabalho e ao Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, o SITESSCH pede atenção especial às denúncias apresentadas pelos trabalhadores; avaliação das condições de trabalho, da organização das equipes e dos riscos ocupacionais; apuração de possíveis irregularidades relacionadas à jornada, aos intervalos, à saúde e à segurança dos trabalhadores; investigação das denúncias de assédio moral e de práticas que possam comprometer a integridade física e psicológica dos profissionais e a adoção das medidas fiscalizatórias e legais cabíveis, conforme as atribuições de cada órgão.
O SITESSCH também solicita atenção dos órgãos competentes às condições de trabalho nos demais hospitais da região Oeste de Santa Catarina, especialmente diante da recorrência de manifestações relacionadas à insuficiência de pessoal e à sobrecarga profissional. O sindicato afirma que continuará acompanhando as denúncias, cobrando providências, buscando os órgãos de fiscalização e adotando as medidas sindicais, administrativas e jurídicas cabíveis.
O jornalismo da Condá FM procurou o setor de Comunicação do HRO, e aguarda a manifestação do hospital sobre as denúncias feitas pelo sindicato.
