Os escritórios da Epagri estão em efervescência, com agricultores buscando informações e formalizando solicitações para ter acesso aos programas emergenciais anunciados pelo Governo do Estado, destinados aos que foram impactados pelas chuvas intensas de outubro e novembro. De acordo com dados atualizados em 18 de dezembro, mais de 260 projetos já estão em tramitação.
A segunda etapa do Recupera SC abrange programas emergenciais na agricultura, como a prorrogação de parcelas do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), expansão do Programa Terra Boa, Pronampe Agro Emergencial, Reconstrói SC e Indenização por animais mortos nas enchentes. Esses investimentos totalizam mais de R$ 123,4 milhões na área agrícola, distribuídos proporcionalmente ao número de afetados em cada município.
Os agricultores interessados devem procurar a Epagri, apresentar documentos pessoais e orçamentos dos itens que desejam financiar. “A resposta está sendo rápida. As equipes da Epagri e Cidasc estão comprometidas em orientar os produtores e encaminhar os projetos para análise final na Secretaria de Estado da Agricultura”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto.
Vanderlei Tambosi, agricultor de Presidente Getúlio, formalizou sua solicitação na segunda-feira (18) para subvenção de juros de financiamento de custeio, pelo Programa Pronampe Agro Emergencial. Ele enfatiza a importância do programa: “Esse programa é muito importante, nos ajuda a abater um pouco dos juros, nesse momento tão difícil. Na nossa propriedade as perdas com milho e soja chegaram a 30% e do fumo 50%, mas vamos reconstruir isso tudo”.
Os Programas:
- Reconstrói SC: Financiamento emergencial para propriedades rurais e pesqueiras em municípios decretados em emergência ou calamidade pública, com benefícios para famílias do Pronaf, limitado a R$ 12 mil por família, prazo de até 5 anos e desconto de 50% para pagamento em dia, sem juros.
- Programa Terra Boa: Realocação de recursos do Projeto Calcário para o Projeto Sementes de Milho, com acréscimo de 50 mil sacas de milho e disponibilização de 12 mil sacas de semente de arroz para replantio.
- Prorrogação de Parcelas do FDR: Envolvendo diversos programas, como Fomento Agro SC, Prosolo, Água SC, Reconstrói SC, Realiza, Conecta Agro e Fundo de Terras, com prorrogação das parcelas com vencimento de 1º de outubro de 2023 a 31 de março de 2024.
- Pronampe Agro Emergencial: Subvenção dos juros de financiamentos com juros de 3% ao ano para projetos de custeio e investimento.
- Indenização pelo Fundesa: O Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) indenizará criadores que comunicarem perdas de animais nas enchentes. Produtores devem procurar a Cidasc para cadastrar a solicitação, que será analisada.
