Pais de alunos de escolas em Chapecó têm expressado preocupações sobre listas de materiais escolares abusivas. Relatos indicam que as escolas estão solicitando itens excessivos e, em alguns casos, ameaçando emitir boletos altos para quem não atender às demandas. Isso levou à busca de orientações junto ao PROCON sobre a legalidade dessas práticas.
Ação do PROCON
Gustavo Vendramin, coordenador do PROCON de Chapecó, esclareceu sobre as políticas de materiais escolares. A pesquisa anual do PROCON analisa os itens comuns nas listas e orienta sobre economia na compra. Vendramin enfatizou que apenas materiais de uso individual podem ser cobrados pelas escolas. Materiais coletivos, como material de limpeza, devem ser fornecidos pela instituição.
Denúncias e respostas
Após a divulgação dessa pesquisa, surgiram questionamentos e denúncias sobre práticas abusivas de algumas escolas. O PROCON abriu processos administrativos para investigar essas instituições. Algumas escolas estavam cobrando materiais de uso coletivo e quantidades excessivas de itens individuais.
Orientações aos pais
Vendramin reforçou que taxas adicionais não podem ser impostas por não entrega de materiais, principalmente os de uso coletivo. O PROCON de Chapecó está disponível para esclarecer dúvidas e receber denúncias, presencialmente ou através de seus canais de comunicação.
Importância da conscientização
Esse caso ressalta a importância da conscientização dos pais e responsáveis sobre os direitos dos consumidores no contexto educacional. A atuação do PROCON de Chapecó serve como exemplo para outras regiões na prevenção de práticas abusivas e na proteção dos direitos dos alunos e suas famílias.
