O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Sentinela II, que investiga suspeitas relacionadas a contratos públicos firmados pela Prefeitura de Blumenau.
A ação cumpriu dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Blumenau e Florianópolis. Entre os presos está o ex-secretário municipal André Espezim. Um empresário também foi detido. Segundo o MPSC, a nova fase apura possíveis crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, obstrução de investigação, falsidade ideológica e falso testemunho.
Por que o ex-secretário de Blumenau foi preso?
A prisão preventiva ocorreu após o avanço das investigações da Operação Sentinela. Segundo o MPSC, foram identificados indícios de que investigados e pessoas ligadas a eles teriam atuado para esconder patrimônio e disfarçar a origem de recursos que seriam relacionados aos fatos apurados na primeira fase.
Também foram encontradas movimentações financeiras consideradas fora do padrão, negociações de bens e operações realizadas por meio de terceiros. O Ministério Público afirma ainda ter identificado tentativas de interferência na produção de provas e de obstrução das investigações.
O que a Operação Sentinela investiga?
A investigação apura um suposto esquema de corrupção e fraude em licitações envolvendo contratos públicos celebrados com o Município de Blumenau.
A primeira fase da Operação Sentinela foi deflagrada em maio deste ano. A partir das diligências realizadas naquela etapa, o MPSC afirma que surgiram novos elementos relacionados à possível ocultação de patrimônio e à tentativa de dificultar o trabalho dos investigadores.
Entre os contratos investigados estão serviços de vigilância patrimonial, incluindo a segurança de escolas e creches municipais.
O que aconteceu com o contrato de vigilância das escolas?
Após o ataque ocorrido na Creche Cantinho Bom Pastor, em abril de 2023, a Prefeitura de Blumenau contratou serviços de vigilância para unidades de ensino. Segundo a investigação apresentada na primeira fase, o contrato passou a ser analisado dentro das apurações sobre possíveis irregularidades em contratações municipais.
Conforme os dados apresentados pelo Jornal Razão, o contrato emergencial para a vigilância escolar ultrapassou R$ 9 milhões e posteriormente recebeu um aditivo de aproximadamente R$ 4 milhões. No fim de 2023, uma licitação manteve a empresa responsável pelo serviço por um contrato de R$ 42 milhões.
A investigação aponta ainda que parte dos valores pagos em contratos de segurança teria retornado de forma ilícita a agentes públicos. Essas suspeitas ainda são objeto de apuração.
Qual é a relação da investigação com o ataque à Creche Cantinho Bom Pastor?
O ataque ocorreu em 5 de abril de 2023, na Creche Cantinho Bom Pastor, no bairro Velha, em Blumenau. Quatro crianças morreram e outras cinco ficaram feridas.
Dias depois da tragédia, a Prefeitura de Blumenau iniciou procedimentos para reforçar a segurança das unidades educacionais. A contratação emergencial de vigilância passou a fazer parte das apurações do GAECO sobre possíveis irregularidades em contratos públicos.
A investigação, no entanto, não apura o ataque às crianças, mas possíveis crimes relacionados às contratações realizadas posteriormente.
Quem é André Espezim?
André Espezim ocupou cargos na administração do ex-prefeito Mário Hildebrandt, incluindo a Secretaria de Comunicação e a presidência do Samae. Ele também disputou uma vaga na Câmara dos Deputados em 2022.
Segundo a investigação, Espezim aparece entre os agentes públicos que teriam sido beneficiados pelo suposto esquema. As acusações ainda estão sob investigação e o processo tramita em sigilo.
Mário Hildebrandt é investigado no caso?
O ex-prefeito Mário Hildebrandt não é investigado na Operação Sentinela II, segundo as informações divulgadas pelo MPSC. A investigação tem como foco outros envolvidos e contratos firmados pelo Município de Blumenau.
A atual administração municipal, comandada pelo prefeito Egidio Ferrari, também não é alvo da investigação. Após a primeira fase da operação, a Prefeitura de Blumenau abriu uma auditoria sobre contratos citados nas apurações e posteriormente rompeu o contrato de vigilância escolar.
O que acontece agora na investigação?
Os materiais apreendidos nesta quarta-feira serão analisados pelo GAECO e poderão contribuir para o avanço das apurações. O processo tramita sob sigilo.
Até o momento, os dois presos são investigados e não foram denunciados pelos crimes apurados nesta nova fase. A Justiça deverá analisar os elementos reunidos pelo Ministério Público e pelas forças de segurança durante a investigação.
