O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista durante a sessão extraordinária desta terça-feira (15), que analisava o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O pedido ocorreu após Dino afirmar que não havia condições para a continuidade da deliberação diante do clima no plenário. Na prática, o pedido de vista significa que o ministro solicita mais tempo para analisar um processo antes de apresentar seu voto. Com isso, o julgamento é interrompido temporariamente e retomado posteriormente. No STF, o prazo para devolução do processo após um pedido de vista é de até 90 dias corridos. Depois desse período, a análise pode ser retomada para que os demais ministros continuem a votação.
Por que Flávio Dino pediu vista?
Durante a sessão, Dino afirmou que o ambiente no plenário havia se tornado inadequado para a continuidade da deliberação. “Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, declarou o ministro. Antes do pedido de vista, Dino havia votado para que as análises envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem realizadas de forma conjunta. Com o pedido, porém, o julgamento foi suspenso.
O que estava sendo discutido pelo STF?
A Corte analisava se as condutas relacionadas a Alexandre de Moraes, na relação com Daniel Vorcaro, e a atuação de André Mendonça na condução do relatório do caso Banco Master deveriam ser analisadas conjuntamente ou em processos separados. O placar terminou em 4 votos a 3 pela manutenção das análises separadas. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta. Flávio Dino havia acompanhado esse grupo antes de pedir vista.
O pedido de vista significa que Dino é contra ou a favor?
Não. O pedido de vista, por si só, não representa uma posição favorável ou contrária ao resultado do julgamento. A medida significa que o ministro pretende ter mais tempo para examinar o processo, os argumentos apresentados e os votos dos demais integrantes da Corte antes de concluir sua posição.
Informações: G1
