Em 2019 o Ministério Público recebeu uma denúncia de poluição do solo que acontecia um posto de combustíveis em Chapecó. Após fiscalização realizada pelo Instituto do Meio Ambiente para comprovar a ocorrência de contaminação por combustível no solo, o MP e o posto firmaram um acordo para que, no prazo de 18 meses, o estabelecimento comprove a recuperação da área degradada.
De acordo com o MP, a comprovação exige laudo técnico, que será revisado pelo Instituto do Meio Ambiente. Como medida compensatória pelo longo período necessário para a recuperação ambiental, o MP previu multa no valor de R$ 20.000,00, que será paga em 30 dias pela empresa.
Caso o prazo não seja comprido, a empresa pagará ainda multa de R$ 1.000,00 por dia. Segundo o Promotor Eduardo Sens dos Santos, a busca de uma solução consensual foi a melhor opção.
“A empresa é sólida e tem notória responsabilidade social, e além disso se dispôs a realizar o complexo tratamento do solo com todas as tecnologias disponíveis”, destacou o promotor.
