Os julgamentos serão retomados na Comarca de Chapecó no próximo dia 11, após um período de interrupção devido a pandemia da Covid-19. Estão agendados seis júris – entre eles, o caso de uma mãe, acusada do homicídio da própria bebê, em Chapecó (SC) e de um homem assassinado com dois tiros na cabeça devido a uma discussão por som alto, em Guatambu (SC).
Desde o dia 25 de maio deste ano, uma Resolução Conjunta, editada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, estava em vigência e prorrogou o trabalho remoto, o que impediu a possibilidade do retorno das sessões dos Tribunais do Júri com réus presos.
De acordo com o juiz Jeferson Osvaldo Vieira, titular da 1ª Vara Criminal da comarca, todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela Diretoria de Saúde do PJSC serão seguidos. “Somente terão acesso ao local as partes, os advogados, os defensores públicos, os membros do Ministério Público, os jurados e os servidores e auxiliares do juízo indispensáveis à realização do ato. Com número reduzido de participantes é possível garantir o distanciamento de todos”, garante o magistrado.
Veja quais casos serão julgados
- O primeiro julgamento inicia às 13h30 do dia 11. O crime julgado trata-se de um homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo o Tribunal de Justiça, o crime ocorreu com disparo de arma de fogo, em 18 de novembro de 2015, por volta de 22h30, no bairro Saic, em Chapecó (SC). O motivo foi um acerto de contas por dívidas de drogas.
- Já no dia 14, às 13h30, irá a júri o acusado de matar um homem com disparos de arma de fogo na madrugada do dia 19 de maio de 2019, na linha Siqueira, interior de Guatambu (SC). O agressor já havia solicitado que o volume do som fosse diminuído. Um dos tiros acertou a cabeça da vítima, que morreu oito dias depois. O réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe.
- Na sequência, no dia 18, às 13h30, a sessão abordará um crime que aconteceu em Caxambu do Sul, no dia 28 de janeiro de 2017. Segundo o TJ, dois amigos de muitos anos discutiram. Mais tarde, um deles passou de carro pela casa do outro e efetuou disparos de arma de fogo. O pai do amigo estava na janela e foi atingido no tórax e morreu. O réu responderá por homicídio qualificado pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
- No dia 21, às 13h30, será julgada uma mulher acusada pelo homicídio da própria filha – uma bebê de 41 dias. Por volta de 15h, no dia 23 de junho de 2020, no bairro Efapi, em Chapecó (SC), ela arremessou a recém-nascida na direção do berço. A bebê bateu com a cabeça na lateral de madeira do móvel. Na sequência, a mulher colocou a vítima no bebê-conforto e foi à casa de uma vizinha. A ré se ausentou por alguns minutos, tempo suficiente para a outra mulher perceber a morte da criança. A acusada responde por homicídio qualificado por motivo torpe com causa de aumento de pena pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos.
- A seguir, às 13h30 do dia 25, acontece o julgamento de dois homens acusados de homicídio qualificado por emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por corrupção de criança. Por volta de 22h20 do dia 8 de junho de 2019, os réus incentivaram uma criança de 10 anos a irritar a vítima – que reagiu. Foi aí que os acusados iniciaram as agressões e efetuaram um golpe de faca fatal nas costas da vítima.
- O último júri de junho encerra no dia 28, às 8h, com o júri do acusado de assassinar um homem com cinco golpes de faca, no dia 24 de março de 2019, no bairro Jardim América em Chapecó (SC), por volta de 19h. Os dois passaram o dia juntos e na hora de ir para casa, o réu estava sob efeito de bebida alcoólica. A vítima aconselhou passar a noite em sua casa, já que a família do agressor era de outro município. O acusado arrancou com o veículo bruscamente e novamente a vítima chamou a atenção sobre o estado de embriaguez do motorista. O réu utilizou de uma faca que tinha no carro e desferiu os golpes no outro homem. O agressor fugiu com a família em direção a Maravilha, mas foi preso em Pinhalzinho. O julgamento será por homicídio qualificado por motivo fútil .
