O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está adotando uma medida inovadora para agilizar a concessão do auxílio doença, uma iniciativa que visa reduzir significativamente as longas filas de espera enfrentadas pelos beneficiários. Agora, o auxílio doença será concedido com base em análise documental de atestados e laudos médicos, eliminando a necessidade de agendamento de perícia presencial com médicos federais.
A decisão de implementar essa mudança foi tomada pelo Ministério da Previdência Social, que tem enfrentado um acúmulo considerável de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, oficialmente conhecido como auxílio doença.
A fila de espera atualmente conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores formais aguardando a aprovação de seus pedidos de auxílio. Dentre esses, mais de 600 mil ainda estão na fase de agendamento de perícia médica, um processo que pode ser moroso e demorado.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, os segurados do INSS podem agora solicitar o auxílio doença enviando toda a documentação relevante, com assinaturas verificáveis de profissionais médicos registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para esse propósito.
Para casos relacionados a acidentes de trabalho, a apresentação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatória. Contudo, se todos os documentos estiverem em conformidade com as regras estabelecidas, o auxílio doença será concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, conforme estabelecido pela norma.
O governo tem adotado diversas estratégias para combater o problema das longas filas de espera para o auxílio doença, incluindo a possibilidade de os segurados anteciparem perícias já agendadas por meio de ligações diretas. Além disso, foi implementado um sistema de pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores do INSS, buscando incentivar a celeridade no atendimento aos beneficiários.
Essa nova abordagem representa um esforço significativo das autoridades para tornar o processo de concessão de auxílio doença mais ágil e eficiente, aliviando o sofrimento dos segurados que aguardam por benefícios cruciais para sua subsistência.
 está adotando uma medida inovadora para agilizar a concessão do auxílio doença, uma iniciativa que visa reduzir significativamente as longas filas de espera enfrentadas pelos beneficiários. Agora, o auxílio doença será concedido com base em análise documental de atestados e laudos médicos, eliminando a necessidade de agendamento de perícia presencial com médicos federais.){kind=link}