O primeiro dia de 2020 foi marcado por ocorrências de perturbação do sossego alheio. Nesta época do ano, devido às festividades do Natal e do Ano Novo, aumentam a incidência deste tipo de solicitação para a Polícia Militar. Em alguns casos, o simples chamado por conta do som alto em uma casa ou via pública, acaba em desdobramentos mais graves, como agressões a policiais, apreensões de equipamentos e até prisões. Um exemplo foi o ataque sofrido por policiais militares durante uma abordagem de perturbação, na manhã de quarta-feira (1º), em uma casa onde acontecia uma festa.
O tenente coronel Ricardo Alves da Silva – comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM) – informou que a incidência desses casos acontece porque os moradores recebem visita ou se reúnem com familiares e amigos para as comemorações. Em alguns casos acabam em baderna e perturbação.
Severidade
Para o Coronel o consumo exagerado de bebida alcoólica, aliada a penalidade baixa para esse tipo de contravenção, também auxilia para o aumento de casos.
“É uma ocorrência que a gente tem uma preocupação muito grande de combater, por isso temos pedido, ao longo dos anos, uma severidade por parte do Poder Judiciário e do Ministério público na punição para essas pessoas que não sabe se portar em locais públicos e em até em comunidade”, pontua.
O Coronel destaca que para algumas pessoas falta a consciência, o conhecimento legal e o significado de conviver de forma harmônica na sociedade.
“É uma legislação muito frágil no que se refere à perturbação ao sossego alheio. As pessoas não têm a noção e a consciência do problema que é colocar som alto em local público, onde várias pessoas acabam perturbadas […] Precisamos de uma parceria mais forte – por meio do Ministério Público e do Poder Judiciário – de forma que, causadores desse tipo de delito – sejam devidamente punidos com maior severidade e não apenas a devolução do som após uma audiência de conciliação. Tem que ter o perdimento desses aparelhos, além de aplicação de uma multa bem grave e alta, de forma que eles se sintam realmente penalizados pelo tipo de contravenção que cometeram”, disse.
De perturbação a ocorrência grave
O comandante ressalta que a PM recebe diariamente uma séria de chamados que comunicam sobre perturbação. Uma ocorrência que pode ser vista como fácil, mas que pode ter desdobramentos mais graves. Além disso, o coronel destaca que, geralmente, é necessário o deslocamento de um efetivo maior para atender esse tipo de chamado, pelo risco que os policiais correm.
“Ela pode acontecer em via pública, como pode ser em residência. Imagina em um cenário, em que você tem uma residência com sete ou oito pessoas ouvindo som alto, com certeza você tem um consumo de bebida de álcool nesse local. Nesse cenário, quando você vai atender uma ocorrência, não desloca somente uma viatura. É uma ocorrência de risco, precisamos colocar pelo menos duas viaturas ou mais para conter esse tipo de crime. É uma contravenção pequena, com penalidade muito branda, em que tenho que envolver uma série de policiais. O pior de tudo, é uma ocorrência que pode começar com som alto e pode encerrar com lesões corporais, resistência, desacato, desobediência da pessoas que resiste a presença da Polícia Militar no local, em virtude do consumo absurdo de álcool”, finaliza.
Policias são atacados com pedras e tijolos
Na quarta-feira, os policiais militares foram atacados, com pedras, tijolos e tiros durante uma ocorrência de perturbação. O fato aconteceu em uma casa, localizada na rua Sônia Zani, no bairro São Pedro, em Chapecó (SC), onde cerca de 40 pessoas participavam de uma festa. O som alto e a algazarra perturbou a vizinhança e a PM foi acionada.
Durante o atendimento, segundo os policiais, os proprietários começaram incitar as pessoas que estavam no local a atacar os PMs. A guarnição precisou do apoio de outras viaturas para conter a situação. Na ocasião, uma mulher e dois homens foram detidos. Também foram encontradas e apreendidas 15 cápsulas/estojo de munição calibre .38 e um aparelho de som com duas caixas.
Em 20 minutos, duas ocorrências de perturbação
Além do caso do ataque aos policias, pelo menos outras duas ocorrências de perturbação foram atendidas pela PM no primeiro dia de 2020. Os dois atendimentos aconteceram cerca de 20 minutos um do outro e foram registrados no bairro Universitário e no Efapi.
Um dos chamados foi, por volta das 17h43, na rua Cristal no bairro Universitário. Os policiais foram até o local após várias ligações que informavam sobre a perturbação pelo som alto. Segundo a PM, os policias solicitaram ao morador, um jovem de 23 anos, que desligasse o rádio e cessasse com o barulho. Mas o rapaz não acatou a ordem da guarnição. Ele foi detido por desobediência e conduzido até a Central de Plantão Policial. Também foi apreendido o rádio.
Outro caso aconteceu na rua Palmitos, no bairro Efapi, por volta das 18h04. Segundo os policiais, várias ligações denunciavam a perturbação que ocorria no local por conta do som alto. A PM informou que era possível ouvir o barulho – cerca de duas quadras – antes de chegar ao endereço. A guarnição identificou o proprietário, um homem de 31 anos, e pediu para que parasse com o barulho. Os policiais lavraram um Termo Circunstanciado e apreenderam o rádio.
