O ex-Prefeito de Pinhalzinho Anecleto Galon, o empresário Tarcíso Immig, proprietário da IPX Consultoria Cursos e Concursos foram condenadas por corrupção na Comarca de Pinhalzinho. Outras seis pessoas também foram condenadas. Os réus foram denunciados por um esquema de fraude em concurso público e de licitação no município e em outras cidades do Oeste do estado. A informação foi divulgada na sexta-feira (6) pelo Ministério Público de Santa Catarina. As penas variam de seis a dois anos de prisão e a decisão é passível de recurso.
As investigações das fraudes aconteceram durante a operação gabarito em 2008. Conforme a denúncia feita pelo Promotor de Justiça Guilherme Luis Lutz Morelli, em abril de 2007 a IPX venceu uma licitação para um concurso público, quando o ex-prefeito e um assessor de Planejamento solicitaram que o resultado fosse manipulado, como recompensa a empresa seria beneficiada na licitação para outro concurso.
Os candidatos escolhidos foram chamados até a prefeitura pelo assessor e assinaram os gabaritos oficiais em branco, que posteriormente receberam respostas corretas e substituíram os cartões de respostas preenchidos no dia das provas. Assim eles foram classificados no concurso.
Fraude
O MP informou que a promessa de um novo contrato foi cumprida no ano seguinte, onde a empresa foi a ganhadora da licitação novamente, em uma licitação fraudada em que outras empresas participaram apenas para dar ares de legalidade ao processo. A IPX venceu a licitação com o orçamento de R$ 7.870,00.
De acordo com o MP, a nova licitação proporcionou que novos candidatos fossem privilegiados. Conforme o MP, na nova fraude, além do Prefeito e do Assessor de Planejamento, o Secretário de Saúde, Elói Trevisan, e o Superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Sérgio Mazonetto, também indicaram as pessoas que deveriam ser aprovadas no certame.
Ainda conforme o MP, uma candidata à vaga de enfermeira, Gabriela Marostica, por intermédio de sua irmã, Kelly Cristina Ferronato, prometeu ao proprietário da empresa promotora do concurso dar a ele seu primeiro salário em troca da aprovação. Volmar Gandolfi, cunhado de Gabriela, também intercedeu em seu favor junto aos agentes públicos.
Investigação
Conforme o MP, as investigações iniciaram antes da realização da prova, quando candidatos foram à Promotoria de Justiça e apresentaram uma lista das pessoas que seriam privilegiadas. Com a divulgação do resultado contendo os nomes indicados, foi dado andamento à investigação, que demonstrou que a empresa realizadora do concurso estava envolvia em fraudes de licitações em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina e até do Rio Grande do Sul.
No dia 31 de maio de 2008 foi deflagrada a Operação Gabarito. Na ocasião, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva nos municípios de Itapiranga, Descanso, Mondaí e Águas de Chapecó. As provas colhidas deram subsídios para o ajuizamento de uma série de ações pelo MPSC.
Condenações
Conforme o MP, as penas variam de seis a dois anos de prisão. A decisão é passível de recurso.
