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Discord segue proibido de realizar transmissões ao vivo no Brasil após decisão da ANPD

Conselho Diretor rejeitou recurso da plataforma e apontou falhas nas medidas de proteção de crianças e adolescentes


As transmissões ao vivo do Discord continuarão suspensas no Brasil. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela empresa durante reunião realizada na quarta-feira (18).

A restrição está em vigor desde 12 de agosto. Segundo a ANPD, o Discord ainda não demonstrou ter adotado medidas suficientes para garantir a segurança das transmissões, principalmente para crianças e adolescentes.

A suspensão ocorreu após a repercussão da morte de uma menina de 13 anos, investigada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. O caso envolve suspeitas de induzimento ao suicídio durante uma transmissão na plataforma.

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As investigações policiais resultaram na apreensão de 11 adolescentes e na prisão de um adulto.

A ANPD também investiga possíveis falhas na moderação de conteúdos, na verificação da idade dos usuários e na prevenção de situações de risco. A Justiça Federal determinou medidas de segurança à empresa, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento injustificado.

O Discord não foi proibido no Brasil. As demais funções continuam disponíveis, mas as transmissões ao vivo só poderão ser retomadas após a adoção de mecanismos eficazes de proteção e prevenção de riscos, conforme as exigências da ANPD.

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