Maio é reconhecido como o mês de conscientização sobre a violência infantil em muitos lugares ao redor do mundo. Dia 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil e o Maio Laranja é uma inciativa que visa dar visibilidade a este assunto. É um mês dedicado a aumentar a conscientização sobre os diferentes tipos de abuso e negligência que afetam as crianças e adolescentes, bem como promover a prevenção e oferecer recursos de apoio às vítimas.
Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que em 2023, 22.527 crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e 60% das vítimas tinham entre 0 e 9 anos. Dessas denúncias registradas, os números podem ser bem maiores, uma vez que muitos destes crimes não chegam a ser notificados. O crescimento apontado pelo Anuário em 2023 foi de 14% para abandono de incapaz, 13,8% de maus tratos e 16,4% de exploração sexual infantil.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que os dados deixam evidente que a violência atinge crianças e adolescentes das mais diferentes formas. Enquanto o estupro no Brasil é um crime essencialmente cometido contra crianças e meninas, já que mais de 60% das vítimas possuem menos de 14 anos e mais de 80% são do sexo feminino, as mortes violentas atingem principalmente adolescentes do sexo masculino. Outra forma comum de violência contra crianças é a negligência e o abandono. Esse tipo de violência está fortemente relacionado a diferentes formas de vulnerabilidade social, como pobreza e abuso de entorpecentes, por exemplo. A pornografia infanto-juvenil e a exploração sexual infantil possuem uma lógica mercadológica relacionada à vulnerabilidade social. Maus-tratos é uma forma de violência, majoritariamente doméstica e intrafamiliar, que pode ser tanto uma prática corriqueiramente violenta, como uma conduta equivocada proveniente das dificuldades da parentalidade.
De acordo com o Secretário de Saúde, João Lenz, em Chapecó, as Unidades Básicas de Saúde desenvolverão durante o mês de maio várias atividades sobre a temática. “O objetivo é debater o assunto com a comunidade e como os profissionais de saúde com ações de sensibilização e orientação sobre o tema”, comentou. Entre as atividades realizadas estarão:
● Decoração das unidades fazendo alusão ao maio laranja (combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
● Matriciamento, orientação e intervenções das equipes de ESF sobre os tipos de violência e canais de denúncias;
● Sala de espera realizada por profissionais, agentes comunitários de saúde e acadêmicos, enfatizando sobre a importância de combater a violência infantil;
● Programa Saúde na Escola realizado pelos profissionais na Atenção Básica, abordando assuntos como bullying, gravidez na adolescência, violência sexual e violência doméstica;
● Atividade no serviço de acolhimento com psicóloga da Atenção Básica sobre questões de gênero;
● Fortalecimento dos protocolos e fluxos de atendimentos às vítimas de violência, com a capacitação dos profissionais da Rede de Atendimento sobre a “Escuta Qualificada”. Desta forma, as vítimas de violência poderão ser acolhidas por profissionais qualificados, capazes de criar um ambiente seguro e acolhedor, preservando as vítimas e garantindo seus direitos.
● Divulgação nos meios de comunicação sobre o mês alusivo de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e também de luta contra o câncer de boca.
