O ano judiciário iniciou oficialmente nesta segunda-feira (7), mas os trabalhos não pararam nem mesmo no dia de Natal e no dia 1º de janeiro. O plantão judiciário foi ininterrupto, 24 horas por dia, sete dias por semana. Além das audiências de custódia realizadas normalmente no período, o maior número de ocorrências atendidas foram casos de Lei Maria da Penha. Dos 101 processos que entraram nos 18 dias de recesso do fórum, 53 eram casos de violência contra mulher. Todas as vítimas receberam Medida Protetiva para manter o agressor distante.
Na primeira segunda-feira de 2019, o Poder Judiciário retomou o expediente com serviços ao público das 12h às 19h. No entanto, o diretor do foro e juiz do 1º Juizado Especial Cível, André Happke, explica que continuam suspensos os prazos e audiências, conforme previsto em lei, para assegurar o período de descanso dos advogados. As pautas serão retomadas no dia 21 de janeiro. “Enquanto isso, nos concentramos no recebimento de demandas e, em especial, no julgamento daquelas que aguardam essa providência”, ressalta Happke.
O presidente da OAB/SC-subseção Chapecó, Thiago Degasperin, ressalta a importância das férias forenses por ser o único momento em que os advogados têm um mês para fazer tarefas pessoais sem se preocupar em cumprir os prazos judiciais, determinados pelo juiz, necessários para o andamento dos processos. “A categoria lutou durante anos por esse benefício. É um ganho enorme para toda a classe. Resulta em bem-estar e qualidade no trabalho”, destaca Degasperin.
Continuidade
No recesso anterior, entre os anos 2017 e 2018, a maior comarca do Oeste teve 78 prestações de serviços. “Esperamos, em 2019, melhorar ainda mais o serviço prestado à comunidade. Estamos trabalhando em projetos diversos, em várias frentes”, destaca o diretor.
Em obras
Durante o recesso aconteceram reformas e melhorias na estrutura do fórum de Chapecó como modernização do sistema de ar condicionado, troca do piso do estacionamento, gesso no teto da nova garagem destinada aos servidores do Ministério Público e pintura externa do prédio. Tudo fiscalizado e acompanhado pela Secretaria e direção do foro.
*Informações Assessoria Tribunal de Justiça de Santa Catarina
