Informações TJSC
O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes condenou os ex-proprietários de uma boate pela prática dos crimes de estupro, tortura, redução à condição análoga de escravo, subtração de criança e manutenção de lupanar. Eles também responderão por corrupção de menor, cuja punibilidade acabou extinta. Os principais delitos se concentraram no período compreendido entre maio de 2007 e fevereiro de 2008. O estabelecimento, que explorava mulheres em atividades sexuais, manteve-se aberto até 2011.
A pena aplicada ao proprietário alcançou 27 anos e três meses de reclusão mais dois meses de detenção. Sua esposa, sócia na administração da boate, foi condenada a 10 anos e 11 meses de reclusão, com dois meses de detenção. Ambas as reprimendas deverão ser cumpridas em regime fechado. Há possibilidade de recurso ao Tribunal de Justiça.
Segundo denúncia do Ministério Público, o casal foi responsável pelo recrutamento de uma jovem grávida de 17 anos, no interior do Paraná, atraída pela promessa de vir trabalhar em uma casa de família no litoral norte catarinense. Ao chegar ao estabelecimento, contudo, percebeu que nada daquilo correspondia ao combinado.
De acordo com o MP, em nove meses, a vítima passou por situações-limites até ser finalmente devolvida para a casa de seus pais. A garota acabou transformada praticamente em uma escrava, foi vítima de estupro, sofreu sevícias e torturas e teve seu filho subtraído para recuperá-lo depois. Segundo relato dos pais, a jovem desde então passou a fazer uso de medicamentos controlados para manter sua higidez mental.
