Por Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta sexta-feira (23), decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
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Segundo o texto, que já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.
De acordo com o decreto, o período de emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios vai deste sábado (24) a 24 de setembro. Estão previstas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio. Conforme o texto, as operações deverão ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública e órgãos e entidades de proteção ambiental.
O governador de Roraima, Antonio Denarium, que chegou a participar
da reunião ministerial que definiu o uso das Forças Armadas, disse a
jornalistas, no Palácio do Planalto, que já assinou o pedido para que militares
combatam incêndios no estado.
Denarium afirmou que, hoje, os estados da região não têm condições de
combater sozinhos os incêndios florestais. “Por isso, estamos solicitando
ajuda do governo federal, para que, em parceria com o estado, com o Corpo de
Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros Civil, fazer o combate aos incêndios
que estão em toda a Região Norte.” Ele disse que outros governadores da
região também deverão solicitar o apoio. Uma reunião entre governadores da
região e o presidente da República está prevista para a próxima terça-feira
(27), em Brasília, informou Denarium.
O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios. Pelo decreto, caberá ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, definir a “alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação”.
