As despesas com comissionados no Governo do Estado atingiram, nos primeiros meses de 2024, os maiores valores desde 2016, ano em que o portal da transparência catarinense começou a divulgar os dados. Em janeiro, a folha de pagamento para essa categoria de servidores atingiu R$ 9,8 milhões, o maior montante até o momento, sem considerar os meses com o acréscimo do 13º salário. A informação é pública e pode ser acessada por qualquer pessoa.
A conta considera apenas os servidores que não têm vínculo efetivo – aqueles que foram nomeados e não são concursados. Os valores mensais atuais chegaram a triplicar se comparados com 2019, 2020 e 2021. A média da época era de R$ 4,9 milhões, enquanto a dos últimos meses é de R$ 9,5 milhões.
Apesar do aumento da despesa, o número de comissionados caiu desde 2017. Neste ano, a média mensal é de 762 trabalhadores, quase metade do número de 2017, que era de 1.206. Em janeiro de 2018, eram 1.236 servidores dessa categoria e uma despesa de R$ 9,6 milhões – a maior até então. O valor, porém, foi superado em janeiro deste ano com um gasto de R$ 9,8 milhões e em maio com R$ 9,7 milhões.
A despesa e o número de comissionados começaram a reduzir a partir de 2018, caindo pela metade nos anos seguintes. Somente a partir de 2022 houve um salto nas despesas com aumento de gratificações. Procurado, o governo, através do setor de comunicação, respondeu que, nos últimos 20 anos, nunca houve uma redução das despesas com a máquina do Estado. Apesar da resposta, vale lembrar que o governo de Carlos Moisés da Silva teve um gasto menor em relação aos comissionados.
O Governo do Estado destaca ainda que, no primeiro ano da administração Jorginho Mello, houve uma redução de 2,7% das despesas, o que representa algo em torno de R$ 1 bilhão. “Se considerarmos ainda a inflação do período, que foi de 4,6%, a redução foi de 7,5%”, afirma a assessoria, dizendo que não houve aumento do número de comissionados ou seus vencimentos na atual gestão. “A folha do Estado é de entorno de R$ 21 bilhões/ano. O gasto com comissionados é de aproximadamente R$ 130 milhões/ano, ou seja, algo em torno de 6%. O governo segue com herança de governos anteriores e faz a manutenção do quadro existente”, diz a assessoria.
Por fim, o governo informa que a Secretaria de Estado da Administração está terminando estudos para enxugar este quadro. “Junto com as demais ações para a continuidade do Plano de Ajuste Fiscal (PAFISC), determinado pelo governador Jorginho Mello”, informou.
Por SC em Pauta
