Informações Agência AL
Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 135/2020, de autoria de Sargento Lima (PSL), que reconhece o transporte coletivo urbano e intermunicipal como essencial em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, pandemia ou epidemia. A proposta segue para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).
O objetivo do projeto é sensibilizar o governo estadual a retomar as atividades do setor. Os parlamentares favoráveis destacaram que a retomada do transporte coletivo é possível com medidas de segurança a fim de evitar a contaminação pelo coronavírus, como higienização e redução da capacidade máxima dos veículos. Para eles, o retorno desse serviço é importante para garantir que a população tenha como ir ao trabalho, além de evitar que as empresas do setor quebrem.
Os deputados também ressaltaram que, com a liberação por parte do Estado, cada município terá condição de decidir sobre a necessidade ou não de retomar o transporte. “Apelo para que o governo flexibilize, mas com cautela, e jogue a responsabilidade para os prefeitos, que realmente conhecem a realidade dos municípios”, disse o deputado Fernando Krelling (MDB).
Autor do PL, Sargento Lima foi incisivo ao defender a liberação do transporte. “Quem vai construir o futuro de Santa Catarina serão os homens de coragem e não as pessoas que estão se lambuzando de álcool gel, atochando uma máscara no rosto e escondidos embaixo de uma cama feito mocinhos na menarca”, declarou.
Paulo Eccel e Luciane Carminatti, ambos do PT, manifestaram-se contra o projeto de lei. “Fico desconfortável e muito preocupada com essa decisão. Me pergunto como seria essa liberação. Quem vai fiscalizar, higienizar”, questionou a parlamentar, preocupada com o aumento no número de casos registrados em Chapecó, nas últimas semanas.
