⚡ Em Resumo:
- O que é: Alexandre de Moraes assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal durante a segunda metade do recesso judicial.
- Números principais: Plantão ocorre entre 17 e 31 de julho. Edson Fachin respondeu pela Corte entre 2 e 16 de julho.
- Onde: Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
- Quem afeta: Processos urgentes que chegam ao STF durante o recesso e as partes envolvidas nas ações.
Por que Alexandre de Moraes assume a presidência do STF?
O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a segunda etapa do plantão do recesso judicial. Ele permanecerá à frente da Corte até o dia 31 de julho, quando termina o recesso de meio de ano do Judiciário.
Como funciona o plantão do Supremo durante o recesso?
Durante o recesso, o STF mantém um sistema de plantão para garantir a análise de medidas consideradas urgentes. Nesse período, um ministro é responsável por apreciar pedidos que não podem aguardar o retorno das atividades regulares da Corte.
Na primeira metade do recesso, entre os dias 2 e 16 de julho, o plantão foi conduzido pelo ministro Edson Fachin.
Quais processos podem ser analisados nesse período?
O ministro que está no plantão pode decidir sobre pedidos urgentes, como habeas corpus, liminares e outras medidas que demandem apreciação imediata para evitar prejuízos às partes envolvidas.
Os demais processos permanecem suspensos até a retomada normal dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal.
Quando termina o plantão de Alexandre de Moraes?
Alexandre de Moraes permanecerá na presidência do STF durante o plantão até o dia 31 de julho. Com o encerramento do recesso judicial, a Corte retoma sua rotina de julgamentos e sessões conforme o calendário oficial.
Com informações do Poder360.
