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Deputados da Alesc já tem assinaturas para abrir CPI do Aborto

Conservadores querem investigar caso da menina de 11 anos que chocou o país

Foto; Rodolfo Espínola/Agência AL

O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias de um aborto por uma menina de 11 anos, e que foi autorizado pela Justiça, obteve 14 assinaturas, segundo afirmações de deputados conservadores durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

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“Depois de sofrer uma relação sexual precoce, você ainda passa pelo parto de um cadáver”, discursou Ana Campagnolo (PL), autora do pedido, que revelou ter recebido o apoio do mínimo suficiente de deputados para requerir a comissão no mesmo dia em que elaborou o documento. Assinaram o pedido os seguintes deputados:

  • Ricardo Alba (UB)
  • João Amin (PP)
  • Jessé Lopes (PL)
  • Sergio Motta (Republicanos)
  • Marcius Machado (PL)
  • Sargento Lima (PL)
  • Ismael dos Santos (PSD)
  • Kennedy Nunes (PTB)
  • Coronel Mocellin (Republicanos)
  • Jair Miotto (UB)
  • Nilso Berlanda (PL)
  • Bruno Souza (Novo)
  • Osmar Vicentini (UB)
  • Ana Campagnolo (PL)

Campagnolo foi além, e acusou uma integrante do Ministério Público Federal (MPF), as advogadas da menina de 11 anos, o portal Intercept e a Bancada Feminina da Alesc de atuarem como um lobby pró-aborto: “Estamos pedindo o afastamento da procuradora federal que interveio nos autos”.

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Osmar Vicentini condenou duramente o aborto: “Me manifesto contra porque entendo que estamos vivendo no ano de 2022, o homem luta para melhorar a vida sempre, sempre serei contra o abordo, salvo quando provado cientificamente a necessidade. Não julgo as pessoas, mas poderíamos ter mais um ser humano no planeta”.

Jair Miotto também condenou o aborto: “Hipoteco meu o apoio à CPI, ela vai investigar se houve uma manipulação, a mãe poderia colocar para adoção, nosso total apoio à vida”. Sergio Motta explicou sua adesão ao requerimento: “Fui eleito coma bandeira da vida, com a bandeira da família, por isso estamos junto na luta contra o aborto. Deus já escolhe no ventre materno cada ser humano que está sendo gerado”.

De acordo com a Constituição do Estado, as CPIs são constituídas mediante requerimento de um terço dos 40 deputados, para apurar um fato determinado e por prazo definido. Havendo dúvida sobre o fato determinado, segundo o Regimento, a Mesa do Plenário encaminhará o requerimento para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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