Debate sobre prevenção climática
Lideranças políticas, integrantes de órgãos de governo, meteorologistas e representantes de entidades da sociedade civil reuniram-se na manhã desta sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa, para discutir medidas de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos.
O encontro foi motivado pelas projeções que apontam elevada probabilidade de chuvas intensas e alagamentos em Santa Catarina nos próximos meses, em decorrência do fenômeno El Niño.
A audiência pública foi proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), que preside a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc.
Ele afirmou que a proposta do evento foi esclarecer a gravidade da situação e conhecer o que a administração pública, por meio de seus diversos órgãos, está fazendo para proteger as vidas e o patrimônio dos catarinenses.
“Se há um estado capaz de se organizar para enfrentar situações como essa, é Santa Catarina. Mas, diante das previsões, é fundamental que adotemos medidas desde já para que possamos atuar de forma integrada e coordenada. Cada um dos setores aqui representados é parte essencial dessa rede de proteção aos catarinenses. Precisamos entender as necessidades de cada elo dessa cadeia e nos preparar conjuntamente para que, caso esses eventos se concretizem, seus impactos sejam minimizados pela nossa capacidade de organização.”
Deputado
Matheus Cadorin
O parlamentar afirmou ainda que, após a audiência, será criado um grupo de estudos para acompanhar o andamento das ações apresentadas e consolidar as sugestões debatidas durante o encontro.
El Niño em formação
Na abertura do evento, o meteorologista Leandro Puchalski explicou que o El Niño é caracterizado, no Brasil, pelo aumento dos volumes de chuva na região Sul e por períodos de estiagem no Norte e na Amazônia, especialmente entre o fim da primavera e o início do verão.
Segundo ele, os primeiros sinais da formação do fenômeno já começam a ser observados, como a elevação de 0,5º C na temperatura média das águas do Oceano Pacífico na faixa do Equador.
Caso essa tendência se mantenha, afirmou, o El Niño deverá estar configurado já no mês de junho. O meteorologista alertou, no entanto, que ainda é cedo para prever a repetição de episódios de grandes cheias registrados em anos anteriores, como em 1983.
“O fato de termos El Niño não significa necessariamente que teremos enchentes de grandes proporções. Essa não é uma relação direta. O fenômeno indica aumento dos volumes de chuva e da ocorrência de eventos extremos, mas existem outros fenômenos de menor escala que podem tanto minimizar quanto potencializar sua influência”, afirmou, acrescentando que a intensidade das chuvas só poderá ser apontada com mais precisão a partir do mês de setembro.
A avaliação foi reforçada pela meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Marilene de Lima.
“Embora o aquecimento das águas do Pacífico comece agora, é importante destacar que seus efeitos são sentidos nos meses seguintes. Em Santa Catarina, os impactos do El Niño costumam ocorrer principalmente durante a primavera, a partir de setembro, quando já há aumento das chuvas. No entanto, os maiores volumes e a maior frequência de precipitações geralmente são registrados nos meses de outubro e novembro”, explicou.
Em razão desse cenário, a meteorologista afirmou que a Epagri já vem desenvolvendo uma série de estratégias voltadas aos produtores rurais.
Entre as medidas estão orientações sobre culturas mais suscetíveis a doenças em razão do aumento da umidade, o aproveitamento de áreas menos sujeitas a alagamentos e a possibilidade de antecipação ou adiamento de safras.
Ações da Defesa Civil
Presente à audiência, o secretário-adjunto da Defesa Civil de Santa Catarina, General Ricardo Miranda, afirmou que, independentemente da confirmação do El Niño, o governo do Estado já vem adotando uma série de medidas para reforçar a atuação do órgão.
Segundo ele, o orçamento da Defesa Civil foi dobrado neste ano, passando para R$ 330 milhões.
Entre as ações destacadas estão iniciativas voltadas à prevenção e ao fortalecimento da estrutura dos municípios, como limpeza e desassoreamento de rios, entrega de kits de pontes e substituição de travessias de madeira.
“Em paralelo, também estamos mobilizando os municípios e orientando a adoção de medidas, porque são eles que realizam o primeiro atendimento e a primeira assistência à população. Precisamos nos preparar para aquilo que consideramos a pior hipótese, que é a confirmação do El Niño”, afirmou.
Outra medida ressaltada pelo secretário-adjunto foi a decretação do estado de alerta climático em Santa Catarina.
Conforme explicou, a iniciativa permite a criação de um comitê para articular as ações desenvolvidas por diferentes áreas do governo, como infraestrutura, assistência social, saúde, segurança pública e a própria Defesa Civil.
O decreto, acrescentou, também facilita os trâmites entre as esferas federal, estadual e municipal, agilizando o atendimento à população em casos de desastres naturais.
“Esse decreto é inédito no país e traz a clareza de que a responsabilidade é de todos e que todos precisam começar a agir desde já”, frisou.
Atenção às rodovias
Por sua vez, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Amauri Souza Lima, afirmou que, com base nos impactos provocados pelas fortes chuvas registradas entre 2023 e 2024 — quando houve interrupções em oito pontos de rodovias federais em Santa Catarina —, o órgão elaborou um plano emergencial para evitar a repetição dos problemas.
“Essa projeção foi feita principalmente em relação a trechos de serra e trechos onde o relevo é bastante acidentado, para podermos antecipar o que possa ocorrer, como ruptura de aterros e quedas de barreiras, e reforçar pontos de proteção. Evidentemente que quando você tem 1.600 quilômetros de rodovias você não sabe onde isso pode ocorrer, mas estamos preparados.”
Entre os pontos considerados mais sensíveis estão a Serra da Rocinha e as rodovias 280 (próximo a Araquari) e 163.
Planos de contingenciamento dos municípios
Outro órgão a apresentar as ações planejadas durante a audiência foi o Ministério Público de Santa Catarina.
Segundo a promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atua no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, desde o início de maio o órgão vem orientando suas unidades em todo o estado a levantarem informações sobre o nível de preparação dos municípios para enfrentar possíveis eventos climáticos extremos.
O levantamento abrange, principalmente, a existência de planos de contingência, a destinação de recursos para a área de proteção e defesa civil, a execução de obras de limpeza e drenagem de rios, o cadastro de famílias em áreas de risco e a disponibilidade de abrigos para pessoas e animais.
“As respostas já estão chegando e, a partir delas, os promotores de Justiça de cada comarca irão atuar de forma coordenada, buscando fortalecer as ações da Defesa Civil e orientar os municípios na adoção das medidas necessárias”, afirmou.
Preocupação no Vale do Itajaí
A audiência também contou com a participação de entidades da sociedade civil, como o Fórum Permanente para Solução das Cheias do Vale do Itajaí. Segundo o presidente da entidade, Higor Maciel Borges, o fórum atua na cobrança pela execução de obras consideradas estratégicas para a região, especialmente diante da possibilidade de ocorrência de fenômenos como o El Niño.
Ele citou especialmente o plano diretor elaborado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). O documento prevê um conjunto de obras a serem implementadas na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí para conter cheias e mitigar desastres.
As principais frentes incluem barreiras de contenção, elevação e modernização de barragens existentes (como Taió e José Boiteux) e construção de novas estruturas (como Botuverá e Mirim Doce).
Escoamento e dragagem; intervenções estratégicas de melhoria hidráulica, incluindo projetos para criação de um novo canal de escoamento na foz do Rio Itajaí-Açu em Navegantes.
“Hoje a gente espera muito que as obras que estão no Plano Jica saiam do papel e precisamos começar o quanto antes para termos um futuro melhor para todos, mais garantido.”
