A Polícia Militar Ambiental alerta que a colheita, o transporte e a comercialização do pinhão seguem proibidos em Santa Catarina até o dia 1º de abril, conforme determina a Lei Estadual nº 15.457/2011.
A restrição ocorre durante o período de defeso, necessário para garantir o amadurecimento das sementes da Araucaria angustifolia, espécie conhecida como araucária e considerada ameaçada de extinção.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, a medida é fundamental para assegurar a regeneração natural da espécie e preservar o equilíbrio do ecossistema das florestas de araucária. O pinhão também desempenha papel essencial na alimentação de animais silvestres, como a gralha-azul e o papagaio-de-peito-roxo, que contribuem diretamente para a dispersão das sementes e a renovação da vegetação.
A corporação reforça que o respeito ao período de defeso é essencial para a conservação ambiental e para a manutenção de um recurso natural e cultural importante da região Sul do país.
O descumprimento da legislação pode resultar em multa e responsabilização por crime ambiental.
