O município de Ouro, no Meio-Oeste de Santa Catarina, terá que pagar R$ 5.350 em indenizações a uma motociclista atingida por uma ambulância que atravessou um cruzamento com o sinal vermelho em Joaçaba. A decisão foi mantida pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que rejeitou os recursos apresentados pelas duas partes.
O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas XV de Novembro e Santa Terezinha, na região central de Joaçaba. A ambulância transportava uma paciente para atendimento hospitalar quando atingiu a motocicleta ocupada por uma mulher e sua neta adolescente. Ambas ficaram feridas e precisaram de atendimento médico.
Segundo o processo, testemunhas confirmaram que a motocicleta trafegava pela avenida XV de Novembro. O boletim de ocorrência também apontou que o semáforo estava verde para a motociclista no momento da colisão.
Após o acidente, o motorista da ambulância seguiu até o hospital para concluir o transporte da paciente.
A Justiça entendeu que, apesar da prioridade de passagem concedida aos veículos de emergência, o condutor deveria ter adotado os cuidados necessários antes de atravessar o cruzamento.
A sentença da 2ª Vara Cível de Joaçaba estabeleceu o pagamento de R$ 5 mil por danos morais e R$ 350 por danos materiais.
A motociclista recorreu para aumentar a indenização por danos morais para R$ 15 mil, enquanto o município de Ouro tentou afastar sua responsabilidade pelo acidente.
O TJSC rejeitou os dois pedidos e manteve os valores. Para os desembargadores, a indenização foi considerada adequada, especialmente porque a perícia não identificou sequelas permanentes ou incapacidade para o trabalho decorrentes da colisão.
A decisão reforça que a prioridade de veículos de emergência não dispensa os motoristas do dever de cautela e da obrigação de preservar a segurança dos demais usuários das vias.
Processo nº 0300461-80.2016.8.24.0037.
Com informações do TJSC
