A 17ª Promotoria Eleitoral da Comarca de Jaraguá do Sul vai reforçar a fiscalização da propaganda eleitoral em Jaraguá do Sul e Schroeder. A medida foi adotada após a identificação de um aumento significativo no uso de bandeiras, wind banners e outras estruturas em espaços públicos.
A atuação será realizada em conjunto com os órgãos competentes e o Poder Judiciário. O objetivo é verificar o cumprimento das regras eleitorais e evitar situações que possam comprometer a segurança e a mobilidade da população.
Por que a fiscalização da propaganda eleitoral será reforçada?
A 17ª Promotoria Eleitoral identificou um crescimento na utilização de estruturas como bandeiras e wind banners para divulgação de candidaturas. Diante disso, a fiscalização será intensificada para verificar se os materiais estão sendo instalados de acordo com a legislação eleitoral.
Além do cumprimento das normas, a iniciativa busca preservar os espaços públicos e evitar obstáculos que possam prejudicar a circulação de pedestres e veículos.
Quais regras precisam ser respeitadas pelos candidatos?
A propaganda eleitoral é permitida, mas precisa seguir os limites estabelecidos pela legislação. As regras determinam onde e de que maneira candidatos e partidos podem divulgar suas candidaturas.
Segundo o promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Jaraguá do Sul, Rafael Meira Luz, a fiscalização busca garantir que as normas sejam cumpridas e que os candidatos tenham condições de igualdade durante o período eleitoral.
“A legislação estabelece regras claras para a realização de propaganda eleitoral. O nosso papel é atuar para que essas normas sejam respeitadas, assegurando condições de igualdade entre os candidatos e protegendo o interesse público”, afirmou.
Como denunciar propaganda eleitoral irregular?
Possíveis irregularidades podem ser comunicadas ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio dos canais oficiais de denúncia eleitoral. Os eleitores também podem utilizar o aplicativo Pardal, disponibilizado gratuitamente pela Justiça Eleitoral para celulares e em versão web.
Ao identificar uma possível irregularidade, o eleitor pode registrar o relato e fornecer as informações disponíveis para que a situação seja analisada pelos órgãos responsáveis.
