A Justiça Federal no Distrito Federal deu nesta quarta-feira (2) prazo de dez dias para o Discord apresentar uma proposta de conciliação em uma ação movida pelo governo federal.
O processo cobra medidas para ampliar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. A decisão ocorreu durante a primeira audiência do caso, que também teve a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Quais medidas o Discord pretende apresentar à Justiça?
O Discord informou que pretende apresentar um conjunto de medidas para lidar com situações consideradas de risco na plataforma.
Entre as propostas estão a criação de um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, além de mecanismos para detectar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais.
A empresa também pretende estabelecer procedimentos para preservar dados de usuários que possam ser necessários em futuras investigações.
Por que o governo federal acionou o Discord na Justiça?
Antes de entrar com a ação, o governo federal tentou chegar a um acordo com o Discord para que problemas identificados na plataforma fossem corrigidos.
Segundo a AGU, as medidas apresentadas anteriormente pela empresa não foram consideradas suficientes para solucionar as falhas apontadas. Diante disso, o órgão decidiu levar o caso à Justiça.
O que motivou as cobranças contra o Discord?
A atuação do governo ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma. O episódio ocorreu em julho.
O caso aumentou a pressão sobre o Discord em relação aos mecanismos de proteção oferecidos a usuários, principalmente crianças e adolescentes.
O que acontece agora no processo contra o Discord?
Com a decisão da Justiça Federal, o Discord terá dez dias para apresentar sua proposta de conciliação.
O documento deverá detalhar as medidas que a plataforma pretende adotar para melhorar a identificação e o tratamento de conteúdos e situações de risco. A proposta será analisada no processo, que envolve o governo federal e a empresa.
Fonte: Agência Brasil
