O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, cassar o registro da candidatura do deputado estadual Roosevelt Barreto Barcelos, conhecido como Val Ceasa (PRD), à reeleição.
A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (1º), durante o julgamento de uma ação de impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
Por que o TRE-RJ cassou o registro da candidatura de Val Ceasa?
Segundo o TRE-RJ, os elementos reunidos no processo foram considerados suficientes para impedir o registro da candidatura diante de indícios de vínculo do parlamentar com integrantes de uma organização criminosa ligada ao Terceiro Comando Puro (TCP).
A análise feita pela Justiça Eleitoral ficou restrita aos requisitos necessários para a participação no processo eleitoral. A decisão não representa uma condenação criminal de Val Ceasa.
O que a Justiça Eleitoral determinou sobre o PRD?
O colegiado determinou ainda o envio de informações à Procuradoria Regional Eleitoral para que seja apurada uma possível responsabilidade do Partido Renovação Democrática (PRD) na escolha do candidato.
A decisão levou em consideração que o pedido de registro da candidatura foi apresentado depois da retirada do sigilo das investigações.
A determinação, porém, não significa responsabilização automática do partido. Uma eventual punição dependerá de uma investigação própria.
O que disse o presidente do TRE-RJ sobre a decisão?
Durante o julgamento, o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, destacou o papel preventivo da Justiça Eleitoral na proteção do processo eleitoral.
Segundo ele, a atuação busca impedir que organizações criminosas exerçam influência sobre as eleições. O magistrado também ressaltou a responsabilidade dos partidos na escolha dos candidatos apresentados aos eleitores.
O que Val Ceasa disse após ter a candidatura cassada?
Val Ceasa afirmou ter recebido a decisão com indignação e negou envolvimento em irregularidades.
O deputado estadual declarou que é uma pessoa íntegra e afirmou que pretende provar sua posição na Justiça. A defesa informou que vai recorrer da decisão.
Val Ceasa ainda pode recorrer da decisão?
Sim. A decisão do TRE-RJ pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O recurso será responsável por levar a discussão para uma nova análise na Justiça Eleitoral. Até que haja uma decisão definitiva, o caso continuará sendo analisado pelas instâncias competentes.
Fonte: Agência Brasil
