A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) atendeu uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência, no âmbito da Lei Maria da Penha, na manhã desta quinta-feira (13), na Aldeia Sede, em Ipuaçu, no Oeste de Santa Catarina.
A ocorrência foi atendida por equipes do 30º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (30º BPM/Fron).
O que aconteceu em Ipuaçu?
Segundo a Polícia Militar, a guarnição foi acionada pela Central Regional de Emergência após uma mulher de 27 anos informar que o ex-companheiro, de 30 anos, estaria nas proximidades de sua residência.
A mulher possuía uma medida protetiva de urgência vigente contra o homem.
No local, os policiais fizeram contato com a vítima e com um Oficial de Justiça, que apresentou a documentação referente à medida protetiva e registros em vídeo que demonstrariam a presença do homem nas proximidades da residência.
Onde o homem foi localizado?
Após as diligências, o homem foi localizado na residência da mãe dele, em outro ponto da reserva.
Questionado pelos policiais sobre os fatos, ele optou por permanecer em silêncio.
O que aconteceu com a tornozeleira eletrônica?
Durante o atendimento da ocorrência, uma terceira pessoa, sem relação com o caso, encontrou uma tornozeleira eletrônica e entregou o dispositivo à Polícia Militar.
Em consulta ao sistema, os policiais verificaram que o homem conduzido estava submetido a monitoramento eletrônico, mas não utilizava o dispositivo no momento da abordagem.
A tornozeleira foi encaminhada junto com o homem para análise da autoridade policial, que deverá verificar a procedência do equipamento e eventual vínculo com o monitorado.
Para onde o homem foi levado?
As partes foram ouvidas individualmente e os policiais apresentaram à autoridade policial os documentos, vídeos e demais elementos relacionados à ocorrência.
O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, acompanhado da vítima, para apresentação dos fatos e adoção das providências legais cabíveis.
Durante a condução, foi necessário o uso de algemas, segundo a Polícia Militar, para prevenir eventual risco de fuga e preservar a integridade física dos envolvidos e dos policiais.
