⚡ Em Resumo:
- O que é: Governo de Santa Catarina sancionou leis voltadas à cultura, esporte, Defesa Civil e reconhecimento de municípios.
- Números principais: Seis novas leis entram em vigor, incluindo patrimônio cultural, homenagens e títulos para cidades.
- Onde: Santa Catarina.
- Quem afeta: Municípios, entidades culturais, atletas, Defesa Civil e comunidades catarinenses.
Quais leis foram sancionadas em Santa Catarina?
Um conjunto de projetos de autoria de deputados estaduais foi sancionado pelo Governo de Santa Catarina durante o mês de junho e já está em vigor. As novas leis tratam da preservação do patrimônio cultural, da valorização de manifestações artísticas, de homenagens no esporte, da criação de uma data dedicada à Defesa Civil e do reconhecimento de municípios.
O que muda para o patrimônio cultural catarinense?
A Lei 20.008/2026 reconhece o Tiro dos Reis (Königschießen) como integrante do Patrimônio Cultural de Santa Catarina. A tradição, trazida por imigrantes alemães no século 19, é mantida por sociedades de atiradores e clubes de caça e tiro, reunindo competições, desfiles, banquetes e a escolha do Rei do Tiro.
Outra novidade é a Lei 20.013/2026, que reconhece as expressões artísticas cristãs e as influências do cristianismo como manifestações culturais do Estado. A norma contempla atividades como música, teatro e artes visuais.
Quais homenagens foram criadas?
A Lei 20.009/2026 dá o nome de Sarah Louise Held à medalha entregue à campeã feminina de karatê dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), a partir da 65ª edição da competição. A homenagem lembra a atleta catarinense, campeã mundial e pan-americana, que morreu aos 18 anos em um acidente de trânsito.
Já a Lei 20.012/2026 institui o Dia Estadual da Proteção e Defesa Civil, celebrado anualmente em 18 de maio. A data prevê a entrega da Medalha de Mérito da Defesa Civil de Santa Catarina e homenagens a entidades parceiras, além de incentivar atividades de conscientização com participação da sociedade.
Quais municípios receberam reconhecimento?
A Lei 20.016/2026 concede a Orleans o título de Capital Catarinense da Cerveja Artesanal. A medida busca fortalecer a identidade do município, estimular o turismo e incentivar a economia ligada ao setor cervejeiro.
Também foi sancionada a Lei 20.017/2026, que altera a denominação de Itaiópolis para Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana, reconhecendo a contribuição histórica e cultural das duas comunidades para o desenvolvimento do município.
Com informações da Agência AL.
