A Polícia Militar realizou, durante o fim de semana, uma operação de fiscalização voltada aos equipamentos autopropelidos que circulavam em vias públicas de Maravilha, no Oeste de Santa Catarina. Durante as abordagens, os policiais verificaram diversas irregularidades, principalmente relacionadas à velocidade dos veículos.
Quais irregularidades foram encontradas?
Segundo a Polícia Militar, a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que equipamentos autopropelidos podem atingir velocidade máxima de 32 km/h.
Em duas abordagens, os velocímetros registraram velocidades de 44 km/h e 56 km/h. Com isso, os veículos passaram a ser enquadrados como ciclomotores, conforme a legislação, o que exige registro, licenciamento e que o condutor possua habilitação nas categorias ACC ou A.
O que aconteceu com uma bicicleta equipada com motor?
Durante a fiscalização, os policiais também abordaram uma bicicleta equipada com motor a combustão, considerada um ciclomotor. O veículo circulava sem placa traseira e, conforme a PM, não possuía registro, licenciamento nem os equipamentos obrigatórios previstos na legislação.
Qual foi a medida adotada?
Diante das irregularidades constatadas, os equipamentos autopropelidos e o ciclomotor foram removidos de circulação e encaminhados ao pátio conveniado, onde permanecerão até que sejam regularizados conforme as exigências da legislação de trânsito.
