⚡ Em Resumo:
- O que é: Operação “Gaiola Digital”, do Ministério Público de Santa Catarina, investiga uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes em licitações de sistemas de gestão pública.
- Números principais: 17 mandados de busca e apreensão cumpridos em sete municípios catarinenses; investigação abrange o período de 2022 a 2026.
- Onde: Blumenau, Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani.
- Quem afeta: Empresa investigada, agentes públicos suspeitos de participação no esquema e administrações municipais envolvidas nas contratações.
O que é a Operação Gaiola Digital?
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagraram na manhã desta quinta-feira (9) a Operação Gaiola Digital. A ação apoia uma investigação conduzida pelo Núcleo de Forças-Tarefa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, que apura a atuação de uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a Administração Pública.
Onde os mandados estão sendo cumpridos?
Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). As ordens judiciais são executadas em Blumenau, onde fica a sede da empresa investigada, além dos municípios de Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani.
As diligências têm como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.
Como funcionava o suposto esquema investigado?
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, a organização investigada teria estruturado um esquema para direcionar licitações destinadas à contratação de sistemas de gestão pública em diversos municípios catarinenses.
As apurações indicam que agentes públicos eram procurados previamente e que editais eram elaborados ou modificados com cláusulas restritivas, reduzindo a concorrência e favorecendo uma empresa previamente escolhida. Em troca, haveria o pagamento de vantagens indevidas para obtenção, manutenção e renovação de contratos públicos.
O que as investigações apontam sobre a movimentação financeira?
De acordo com o MPSC, o grupo investigado possuía divisão de tarefas entre integrantes responsáveis pelo contato com agentes públicos, elaboração de documentos técnicos, operacionalização dos pagamentos e ocultação da origem dos recursos.
Os investigadores também identificaram indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e operações financeiras destinadas à formação de um caixa clandestino para pagamento de propinas. Apenas entre 2022 e 2026 foram registradas centenas de movimentações bancárias consideradas incompatíveis com a atividade empresarial regular, movimentando milhões de reais.
Como surgiu a investigação?
A investigação teve início a partir de informações obtidas em acordos de colaboração premiada firmados durante a Operação Et Pater Filium. Conforme o Ministério Público, os relatos foram confirmados por um conjunto de provas reunidas ao longo das apurações.
O nome “Gaiola Digital” faz referência ao ambiente tecnológico que, segundo os investigadores, teria sido utilizado para restringir a livre concorrência em processos licitatórios destinados à contratação de sistemas informatizados para administrações públicas.
O processo segue em segredo de Justiça e novas informações deverão ser divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina conforme houver autorização para publicidade dos autos.
