O jornalista Marcelo Lula afirmou nesta quarta-feira (17), que o pré-candidato ao Senado em Santa Catarina e ex-vereador da cidade do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), poderia ter invalidada na Justiça Eleitoral a sua troca de domicílio, o que prejudicaria sua intenção de concorrer à Câmara Alta pelo Estado barriga-verde.
Conforme Marcelo, especialistas na área avaliam que o caso poderá ser alvo de questionamentos semelhantes aos enfrentados pelo senador e pré-candidato a governador do Paraná, Sergio Moro (PL), durante o processo eleitoral de 2022: “A discussão vai muito além do cumprimento dos prazos legais. O ponto central será a capacidade de Carlos demonstrar à Justiça Eleitoral que possui vínculo efetivo com Santa Catarina e que sua mudança não ocorreu exclusivamente para viabilizar uma candidatura”.
Segundo juristas consultados por Marcelo Lula, a situação traz elementos que remetem diretamente ao caso Moro, considerado um dos precedentes mais relevantes dos últimos anos sobre domicílio eleitoral e candidaturas em estados diferentes daqueles onde o político construiu sua trajetória pública.
Em março de 2022, Sergio Moro anunciou sua filiação ao União Brasil e transferiu seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo. O objetivo era disputar um cargo eletivo pelo estado paulista, inicialmente cogitando a Presidência da República e, posteriormente, uma candidatura ao Senado.
A mudança, porém, foi contestada judicialmente. Na ocasião, adversários argumentaram que Moro não possuía vínculos suficientes com São Paulo para justificar a transferência do título eleitoral. Embora o ex-juiz tivesse exercido funções de alcance nacional e mantivesse atividades profissionais no estado, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu, por maioria, que não havia comprovação robusta de ligação política, social ou comunitária capaz de sustentar o novo domicílio eleitoral. Por isso, o TRE paulista concluiu que a mudança estava diretamente associada ao projeto eleitoral daquele ano.
Por quatro votos a dois, o tribunal indeferiu a transferência do domicílio eleitoral. Sem poder concorrer por São Paulo, Moro retornou ao Paraná, refez seu domicílio e acabou eleito senador pelo estado onde havia construído sua carreira pública.
Há quem sustente que a situação de Carlos Bolsonaro pode até apresentar fragilidades maiores do que as verificadas no caso de Sergio Moro. Além disso, há outro elemento que pode ser explorado por adversários do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): “Embora tenha afirmado estar morando em Santa Catarina há cerca de oito meses, Carlos permaneceu exercendo o mandato de vereador no Rio de Janeiro até dezembro de 2025, encerrando uma trajetória de mais de 25 anos de atuação política exclusivamente vinculada à capital fluminense”, afirma Marcelo.
Uma das teses que pode aparecer é a da chamada “candidatura importada”. O argumento parte da premissa de que o Senado possui uma característica distinta dos demais cargos: o senador representa um estado específico da Federação. Sob essa ótica, Marcelo conclui afirmando que a Justiça poderia ser chamada a analisar se existe relação concreta entre o candidato e a unidade federativa que pretende representar.
