A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do programa SOS Desaparecidos, participou do Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, realizado em Brasília, no Distrito Federal, durante a primeira quinzena de junho.
Durante o evento, foi anunciado que Santa Catarina passará a publicar seus registros no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD), ampliando o compartilhamento de informações e fortalecendo as ações de busca em todo o país.
O que muda com a entrada de Santa Catarina no cadastro nacional?
Com a integração ao sistema, os registros de desaparecimentos realizados em Santa Catarina passarão a fazer parte do banco de dados nacional.
A medida permite que cidadãos e órgãos de segurança consultem informações sobre pessoas desaparecidas em uma única plataforma, facilitando a troca de dados entre estados e ampliando as possibilidades de localização.
Quantos registros existem no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas?
Segundo a Polícia Militar, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas já reúne mais de 85 mil registros.
A ferramenta foi criada para centralizar informações e auxiliar autoridades e familiares na busca por pessoas desaparecidas em todo o território nacional.
Qual legislação regulamenta a iniciativa?
A inclusão dos registros catarinenses está em conformidade com a Lei Federal nº 13.812, de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
A legislação prevê a integração de informações entre instituições e a criação de mecanismos que auxiliem na localização de pessoas desaparecidas.
Quais temas foram debatidos no seminário?
O encontro promovido pelo Ministério da Justiça reuniu representantes de diferentes estados para discutir o panorama histórico da política nacional voltada às pessoas desaparecidas.
Também foram abordados temas como o atendimento às famílias, o papel das autoridades estaduais e estratégias para aprimorar os processos de busca e localização.
Qual foi a participação do SOS Desaparecidos de Santa Catarina?
O SOS Desaparecidos da Polícia Militar de Santa Catarina participou da mesa temática “Boas Práticas”, apresentando as ações desenvolvidas ao longo de quase 14 anos de atuação no estado.
Santa Catarina foi um dos três estados convidados para compartilhar experiências durante o evento. Além da PMSC, representantes de Goiás, do Distrito Federal e da Cruz Vermelha Internacional também apresentaram iniciativas voltadas à localização de pessoas desaparecidas.
Como o SOS Desaparecidos atua em Santa Catarina?
O programa é uma das principais referências no estado para o registro, acompanhamento e divulgação de casos de desaparecimento.
Por meio da atuação conjunta com familiares, forças de segurança e instituições parceiras, o SOS Desaparecidos busca ampliar as chances de localização de pessoas desaparecidas e fortalecer a rede de apoio às famílias afetadas por esses casos.
