Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pretende incentivar a criação de uma rede de acolhimento temporário para animais de estimação pertencentes a pacientes hospitalizados. O projeto, apresentado pelo deputado estadual Mário Motta, busca garantir que cães, gatos e outros pets recebam cuidados durante o período em que seus tutores estiverem internados.
O Projeto de Lei (PL) 388/2026 propõe alterações na legislação estadual que trata da visitação de animais domésticos em hospitais públicos e privados. A iniciativa prevê a formação de uma rede de apoio composta por voluntários, protetores independentes, lares temporários e instituições aptas a receber os animais de forma provisória.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é oferecer mais segurança e tranquilidade aos pacientes que dependem de internação, evitando que seus animais fiquem desamparados durante esse período.
Além da proposta voltada ao bem-estar animal, outros projetos deram entrada na Alesc na última semana. Entre eles está o PL 385/2026, encaminhado pelo Governo do Estado, que prevê a criação de 220 vagas efetivas na Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri).
As novas vagas contemplam cargos como assistente social, cirurgião-dentista, farmacêutico, instrutor, pedagogo, psicólogo, técnico de atividades administrativas e técnico de enfermagem. A medida busca atender ao aumento da população carcerária catarinense, que passou de cerca de 18 mil para 31 mil internos nos últimos dez anos.
Outra proposta apresentada é a criação do Dia Estadual de Observação de Aves, a ser celebrado anualmente em 5 de outubro. O projeto é de autoria do deputado estadual Julio Garcia e tem como objetivo incentivar a educação ambiental, o turismo de natureza e a valorização da biodiversidade catarinense.
