Representantes de órgãos públicos, forças de segurança e entidades de proteção de marcas participaram, nesta quarta-feira (10), de uma capacitação voltada ao combate à pirataria em Chapecó. O treinamento ocorreu no auditório da Delegacia Regional da Polícia Civil e teve como objetivo aprimorar a identificação de produtos falsificados e fortalecer a integração entre as instituições responsáveis pela fiscalização.
A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Chapecó, por meio do Procon, em parceria com a Polícia Civil, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais órgãos ligados ao enfrentamento do comércio ilegal.
Durante o encontro, os participantes receberam orientações sobre formas de reconhecer produtos contrafeitos, os impactos da pirataria para consumidores e empresas e as estratégias para ampliar a eficiência das ações de fiscalização.
A palestra principal foi conduzida pelo advogado Guilherme Ferreira, especialista em medidas de combate à comercialização e distribuição de produtos falsificados. Segundo ele, a capacitação busca auxiliar as autoridades na identificação de mercadorias ilegais durante fiscalizações e operações de rotina, além de fortalecer a cooperação entre os órgãos públicos e os representantes das marcas afetadas pela contrafação.
O coordenador executivo do Procon de Chapecó, Nathan Moreira, destacou que a qualificação dos agentes é fundamental para enfrentar uma prática que gera prejuízos em diferentes áreas. Conforme explicou, produtos falsificados não passam pelos mesmos controles de qualidade dos originais e podem representar riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
Moreira também ressaltou que a venda de mercadorias ilegais afeta diretamente a arrecadação tributária e prejudica empresas que atuam dentro da legalidade. Entre os exemplos citados estão brinquedos sem certificação adequada e produtos cuja procedência e condições de fabricação são desconhecidas.
O presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), auditor fiscal Jair Antonio Schmitt, afirmou que a capacitação foi motivada por denúncias relacionadas à comercialização de produtos piratas recebidas pelo Procon. Segundo ele, uma das principais dificuldades enfrentadas pelos agentes de fiscalização é justamente identificar e caracterizar corretamente as mercadorias contrafeitas.
Schmitt alertou que a pirataria promove concorrência desleal ao permitir a venda de produtos por preços inferiores aos praticados por empresas que cumprem a legislação. Além disso, destacou que a produção clandestina frequentemente está associada a problemas como trabalho infantil, condições análogas à escravidão e utilização de matérias-primas provenientes de atividades ilícitas.
Ao longo da capacitação, também foram debatidos os impactos da contrafação na segurança pública, na economia e nas relações de consumo. A expectativa das instituições envolvidas é ampliar a cooperação entre os órgãos fiscalizadores e fortalecer as ações de prevenção, orientação e combate ao comércio ilegal em Santa Catarina.
A iniciativa integra os esforços para aumentar a proteção dos consumidores, garantir concorrência justa entre as empresas e reduzir a circulação de produtos falsificados no mercado regional.
