Os contribuintes de Chapecó que identificaram possíveis divergências nas informações utilizadas para cálculo do IPTU 2026 têm até esta sexta-feira (29) para protocolar pedido de contestação junto à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes da Prefeitura.
O atendimento é destinado a proprietários que discordam das áreas construídas, dimensões de terrenos ou demais dados cadastrais considerados na apuração do imposto.
A medida faz parte do processo de revisão cadastral promovido pelo município por meio do georreferenciamento imobiliário urbano, utilizado para atualização de terrenos, edificações e áreas construídas da cidade.
Segundo a Prefeitura, o levantamento técnico identificou divergências em aproximadamente 28 mil imóveis, dentro de um total de cerca de 142 mil cadastros imobiliários existentes em Chapecó.
As informações foram obtidas a partir do cruzamento de registros históricos, imagens técnicas, dados georreferenciados e características físicas dos imóveis.
Durante o processo, cerca de 21 mil contribuintes foram notificados para conferência das informações. Em parte dos casos, houve concordância com as alterações identificadas. Em outros, foram necessárias análises complementares e vistorias presenciais.
As principais divergências encontradas envolvem ampliações não registradas anteriormente, reformas, alterações estruturais e diferenças entre a metragem cadastrada anteriormente e a identificada no novo levantamento.
Com a emissão dos carnês do IPTU 2026, os dados atualizados passaram a influenciar diretamente no valor do imposto, podendo resultar em aumento, redução ou manutenção da cobrança, conforme cada situação cadastral.
Para solicitar a revisão, o contribuinte deve comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes e protocolar pedido administrativo, apresentando documentos que auxiliem na análise, como plantas, projetos, matrículas, registros técnicos, fotografias e medições.
Os pedidos poderão resultar em nova análise cadastral, conferência documental e vistoria presencial, quando necessário.
Conforme a administração municipal, o objetivo da atualização é corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos, já que o último grande recadastramento imobiliário ocorreu há cerca de duas décadas.
